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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito das águas"
Resultados 1 - 20 de 22
Dos rios publicos e particulares
por Valladão, Alfredo
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por Barbosa, Erivaldo Moreira, Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni
por Tiepolo, G. D.
Publicado em 2025
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Livro
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Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni
por Tiepolo, G. D.
Publicado em 2025
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Na minha lista:
La teorica delle acque di ragion privata esposta nelle fonti e ne’ motivi sotto a ciascun articolo del Codice civile
por Foschini, Gaetano
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Água, bem mais precioso do milênio
por Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição Federal de 1988
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
por Shih, Frank Larrubia
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Tinker, Catherine
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Marques, Claudia Lima, Tinker, Catherine
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridi...
por Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais
por Shih, Frank Larrúbia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-...
por Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin...
por Oliveira, Celso Maran de, Pozzi, Cláudia Elisabeth, Ferrati, Laura Cristina de Lourdes Bueno, Cardoso, Fernanda Soares
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da Fonte da Batateira no Cariri-cearense = La superficie del agua en el orden constitucional brasileño: el caso de la...
por Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Código de águas e legislação correlata
por Brasil. [Código de águas (1934)]
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002
por Brasil. [Código de águas (1934)]
Publicado em 2007
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Fonte
16 STJ 5 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
10 Artigo de revista 4 Artigo 4 Livro 2 Capítulo de livro 2 Texto
Autor
2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Brasil. [Código de águas (1934)] 2 Marques, Claudia Lima 2 Pinto, Maria do Socorro Diógenes 2 Tiepolo, G. D. Mais ... 2 Tinker, Catherine 1 Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega 1 Cardoso, Fernanda Soares 1 Cunha, Belinda Pereira da 1 Ferrati, Laura Cristina de Lourdes Bueno 1 Foschini, Gaetano 1 Granziera, Maria Luiza Machado 1 Guimarães, Patrícia Borba Vilar 1 Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa 1 Oliveira, Celso Maran de 1 Pozzi, Cláudia Elisabeth 1 Ribas, Giovanna Paola Primor 1 Santos, Jahyra Helena Pequeno dos 1 Shih, Frank Larrubia 1 Shih, Frank Larrúbia 1 Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da 1 Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira 1 Valente, Manoel Adam Lacayo 1 Valladão, Alfredo menos ...
Idioma
14 Português 3 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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