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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direito de defesa" » "Direito e defesa"
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O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
by Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
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Artigo
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O devido processo no direito administrativo global : o caso Kadi versus Conselho da União Europeia
by Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Published 2016
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Artigo
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As restrições legais ao direito de recurso na esfera administrativa e o princípio da ampla defesa
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Published [s.d
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Artigo
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Prova criminal e direito de defesa: estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em Processo Penal
by Beleza, Tereza Pizarro (Coord.), Pinto, Frederico de Lacerda da Costa (coord.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Diritto di difesa e giustizia penale internazionale
by Miraglia, Michela
Published 2012
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Sumário de livro
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Colisão entre poder punitivo do Estado e a garantia constitucional da defesa
by Ataíde, Fábio
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito evidente e acesso à justiça
by Souza, Gelson Amaro de
Published 2018
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Artigo de revista
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O princípio do contraditório e o inquérito policial
by Gomes, Margarida Maria Nunes de Abreu, Ribeiro, Bernardo Barrozo, Cruz, lvna Mauro
Published 2009
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Artigo
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Considerações sobre a defesa dativa nos procedimentos administrativos disciplinares
by Viviane de Freitas, Oliveira
Published 2010
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Artigo
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Da recorribilidade no processo de justificação
by Faria, Denise de Barros
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
Cultura inquisitória e as falsas oralidades = Inquisitorial culture and the false oralities
by Sampaio, André Rocha, Melo, Marcos Eugênio Vieira
Published 2017
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Artigo de revista
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Princípio da instrumentalidade versus princípio do devido processo legal
by Ferreira, Antonio Carlos
Published 2012
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Capítulo de livro
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Interrogatório livre: o ornitorrinco (?) - inconstitucional (!) - do Processo Civil brasileiro = Free interrogation: the unconstitutional (!) – platypus (?) – of Brazilian Civil Pr...
by Sousa, Diego Crevelin de
Published 2018
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Artigo de revista
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O cabimento das chamadas defesas heterotópicas do executado
by Mizrahi, Gustavo José
Published 2018
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Artigo de revista
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La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada = The indiciary construction: tool of the accusing body...
by Galiano, Roberto Omar
Published 2018
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Artigo de revista
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O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
by Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published 2012
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Artigo
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O direito de defesa durante o inquérito policial e a súmula vinculante 14
by Macêdo, Sanderson Rodrigues de
Published 2012
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Artigo
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Ampla defesa e defesa técnica nos tribunais de contas
by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2012
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Artigo
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O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo tributário administrativo no Brasil
by Guerra, Hércules
Published 2014
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Artigo
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A dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidência = The request...
by Gouveia, Lúcio Grassi de
Published 2017
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Artigo de revista
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Institution
273 STJ 10 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região 1 TSE
Format
139 Artigo 103 Artigo de revista 27 Sumário de livro 10 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 1 Parecer more ... 1 livro less ...
Author
5 Faria Junior, Mauricio 5 Lessa, Sebastião José 5 Watkins, Caio 3 Bacellar Filho, Romeu Felipe 3 Copola, Gina 3 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby more ... 3 Hamilton, Sergio Demoro 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Rangel, Paulo 3 Souza, Gelson Amaro de 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Britto, Cezar 2 Castro, José Nilo de 2 Claussen, Daniele Resende 2 Costa, José Armando da 2 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza 2 Côrtes, Osmar Mendes Paixão 2 Duarte, Renata Miranda 2 Galiano, Roberto Omar 2 Gomes, Luiz Flávio 2 Greco, Leonardo 2 Grinover, Ada Pellegrini 2 Hachem, Daniel Wunder 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Medauar, Odete 2 Menezes, Paulo de Tarso Duarte 2 Mukai, Toshio 2 Peixoto, Ravi 2 Sarabando, José Fernando Marreiros 2 Senhoras, Elói Martins less ...
Language
276 Português 5 Español 2 English 2 Italiano 1 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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