Search Results - "Direito de reunião"

Direito de reunião e responsabilidade civil = Right of assembly and civil liability

by Meireles, Edilton
Published 2018

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Artigo de revista

Direito de reunião e manifestação : os movimentos populares no espaço territorial urbano

by Guerra, Evandro Martins, Lourdes, Herbert Figueiró de
Published 2010

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Artigo

O direito associativo no ordenamento jurídico brasileiro

by Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
Published 2012

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Artigo

Reuniões e manifestações no estado de direito

by Sousa, Antônio Francisco de
Published 2012

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Sumário de livro

Da praça pública à praça de alimentação : problemas derivados da relação entre os direitos fundamentais de propriedade, liberdade de expressão e reunião em shopping centers...

by Conci, Luiz Guilherme Arcaro
Published 2010

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Artigo

O direito de reunião na Constituição Federal de 1988

by Fux, Luiz
Published 2014

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Capítulo de livro

Correlações entre a segurança pública, cidadania, corrupção e os direitos constitucionais de petição, representação e reunião

by Conserino, Cassio Roberto
Published 2015

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Artigo de revista

O Caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações telefônicas: a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanos

by Masi, Carlo Velho
Published 2014

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Artigo de revista

As manifestações sociais como concretização dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de reunião

by Conrad, Kadija André
Published 2019

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As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores. Problema: as manifestações populares de rua para reivindicação de Direitos dos Consumidores podem ser...

by Mello, Flávio Citro Vieira de
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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