Resultados da busca - "Direito de vizinhança"

Direitos de vizinhança e política urbana

por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2013

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Artigo

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir: de efeitos cumulativos a direito de protocolo: quem está errado: a lei ou o intérprete?

por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em 2017

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Artigo de revista

por Marques, Jose Manoel de Azevedo. 1865-1943.
Publicado em 2018

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Livro

O direito de vizinhança e suas novas vertentes

por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007

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Artigo

Conceito de dominio e posse segundo o codigo civil brasileiro.

por Lima, Eusebio de Queiroz.
Publicado em 2017

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Livro

O direito de vizinhança e suas novas vertentes

por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

por Willemam, Cyntia da Silva Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

O princípio da vontade presumível no direito civil: fundamento e desdobramentos práticos

por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2023

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Texto

Estudo de impacto de vizinhança : um instrumento para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

por Willemam, Cyntia da Silva Almeida
Publicado em 2009

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Artigo

O direito de vizinhança no novo Código Civil

por Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
Publicado em 2013

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Artigo

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade = The role of the studies on the neighborhood impact in the make of the social function of the...

por Reis, João Emílio de Assis
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das coisas" no novo Código civil

por Cambi, Eduardo
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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