Resultados da busca - "Direito e economia, Brasil"

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Das decisões judiciais e seus impactos econômicos : breves reflexões sobre os desafios da magistratura ante a economização do Direito

por Arnold, Alexandre
Publicado em 2011

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Artigo

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente

por Moraes, Ricardo Quartim de
Publicado em 2015

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Artigo

Implicações jurídicas da globalização econômica

por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010

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Artigo

Implicações jurídicas da globalização econômica

por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010

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Artigo

El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad

por Araujo, Regis Frota
Publicado em 2010

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Artigo

Sucumbência recursal no novo CPC : uma análise econômica

por Ribeiro, Marcia Carla Pereira
Publicado em 2014

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Artigo

Regulação às avessas : um estudo de caso no setor de telefonia brasileiro

por Coelho, André Felipe Canuto
Publicado em 2016

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Artigo

O ICMS e a guerra fiscal entre os estados

por Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em 2013

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Artigo

Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho

por Medeiros, Adriano Lélis de.
Publicado em 2023

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Thesis

O ICMS e a guerra fiscal entre os estados

por Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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