Resultados da busca - "Direito eleitoral, legislação"

Prisão cautelar em época de eleições

por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Código eleitoral : Lei nº 4.737/1965

Publicado em 2023

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Texto

Codigo eleitoral da Republica dos Estados Unidos do Brasil : decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do chefe do governo provisorio.

por Cabral, João.
Publicado em 2017

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Livro

Prisão cautelar em época de eleições

por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Publicado em 2016

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Artigo

Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects

por Melo, Carlos César Osório de, Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2024

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Artigo de revista

O voto parlamentar brasileiro nas Constituições de 1967–1988

por Silva, Marilda de Paula, Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira

por Bento, Juliane Sant’Ana, Barreto, Alvaro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O voto parlamentar brasileiro nas Constituições de 1967–1988

por Silva, Marilda de Paula, Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em 2023

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Artigo

Desempenho individual e transferência de votos no sistema eleitoral proporcional brasileiro = Individual performance and intralist vote transfer in the Brazilian proportional elect...

por Carlomagno, Márcio Cunha, Carvalho, Valter Rodrigues de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada = Participation of the person with intell...

por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada = Participation of the person with intell...

por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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