Search Results - "Direito judiciário penal"

A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos = Criminal procedural guarantee of publicity according to the european and the...

by Anselmo, Márcio Adriano, Castro, Alexandra Pinheiro de
Published 2014

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Artigo

Questões prejudiciais: reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilização

by Stasiak, Vladimir, Luviseti, Marcia Maria
Published 2015

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Artigo

O consenso habermasiano no processo penal: justiça penal consensual e o princípio da oportunidade nos crimes tributários

by Vilares, Fernanda Regina
Published 2014

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Artigo

Il processo penale come scriminante = Criminal proceedings as cause of justification

by Negri, Daniele
Published 2014

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Artigo

Um olhar para além dos sistemas processuais penais

by Borges, Clara Maria Roman
Published 2014

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Artigo

Informática jurídica e tecnologia no processo penal

by Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Published 2014

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Artigo

A influência dos órgãos da mídia no processo penal: o caso Nardoni

by Andrade, Fábio Martins de
Published 2015

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Artigo

Processo Penal democrático

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2014

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Artigo de revista

Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2015

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Apresentação

O martelo Moro: a "Operação Lava Jato" e o surgimento dos juízes partisans no Brasil = Moro Hammer: the "Lavo Jato Operation" and the emergence of judges partisans in Brazil

by Castro, Matheus Felipe de
Published 2018

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Artigo de revista

A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação "ope iudicis" a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional = The precautionary arrest in brazilian law: an enlar...

by Lobo, Júlio César Matias, Lima, Renata Albuquerque
Published 2018

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Artigo de revista

Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Published 2014

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Artigo

Responsabilidad penal de las personas jurídicas en el derecho español = Corporate criminal liability in Spanish law

by Cuesta, José Luis de la
Published 2014

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Artigo

O transporte in utilibus da coisa julgada coletiva na sentença penal condenatória = The possibility of transporte in utilibus for a collective matter already judged, at the final j...

by Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
Published 2014

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Artigo

Tempo, discronia e processo penal: uma revisão democrática = Time, discronia and criminal procedure: a democrat review

by Silveira, Felipe Lazzari da, Silva, David Leal da
Published 2017

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Artigo de revista

A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional = Exercise guidance compass of the judicial power

by Minagé, Thiago Miranda
Published 2017

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Artigo de revista

Processo e procedimentos penais

by Tucci, Rogério Lauria
Published 2018

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Artigo de revista

A criminalidade denunciada e o seu impacto no sistema de justiça penal = Reported criminality and its impact on criminal justice system

by Valente, Manuel Monteiro Guedes
Published 2015

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Artigo de revista

A nova Lei de Falências: aspectos penais e processuais penais

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2015

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Artigo

Reflexão teórica sobre o Processo Penal

by Jardim, Afrânio Silva
Published 2019

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