Search Results - "Direito judiciário penal"

A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos = Criminal procedural guarantee of publicity according to the european and the...

by Anselmo, Márcio Adriano, Castro, Alexandra Pinheiro de
Published 2014

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Artigo

Il processo penale come scriminante = Criminal proceedings as cause of justification

by Negri, Daniele
Published 2014

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Artigo

Um olhar para além dos sistemas processuais penais

by Borges, Clara Maria Roman
Published 2014

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Artigo

O consenso habermasiano no processo penal: justiça penal consensual e o princípio da oportunidade nos crimes tributários

by Vilares, Fernanda Regina
Published 2014

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Artigo

Informática jurídica e tecnologia no processo penal

by Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Published 2014

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Artigo

A influência dos órgãos da mídia no processo penal: o caso Nardoni

by Andrade, Fábio Martins de
Published 2015

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Artigo

Questões prejudiciais: reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilização

by Stasiak, Vladimir, Luviseti, Márcia Maria
Published 2015

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Artigo

Responsabilidad penal de las personas jurídicas en el derecho español = Corporate criminal liability in Spanish law

by Cuesta, José Luis de la
Published 2014

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Artigo

O transporte in utilibus da coisa julgada coletiva na sentença penal condenatória = The possibility of transporte in utilibus for a collective matter already judged, at the final j...

by Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
Published 2014

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Artigo

A nova Lei de Falências: aspectos penais e processuais penais

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2015

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Artigo

Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]

by Cruz, Rogério Schietti Machado
Published 2015

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Prefácio

Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro? Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro ?

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Published 2014

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Artigo

Processo Penal democrático

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2014

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Artigo

Inovações tecnológicas no direito processual penal: dialética entre eficácia e garantia na produção da prova judicial = Technological innovations in the criminal procedure: the dia...

by Sampaio, Denis
Published 2014

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Artigo

Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais = On the razor's edge: criminal justice between efficiency and fundamental rights

by Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2014

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Artigo

Justiça criminal, organizações e sistemas de interação: discursos sobre o inquérito policial = Criminal justice, organizations and systems of interaction: discourses on the police...

by Machado, Bruno Amaral
Published 2014

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Artigo

O regime dos “conhecimentos da investigação” em processo penal: reflexões a partir das escutas telefónicas = The regime of “investigation knowledge” in criminal law: reflections ba...

by Andrade, Manuel da Costa
Published 2014

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Artigo

Contraditório e velocidade: desafios do processo penal democrático na sociedade complexa

by Buonicore, Bruno Tadeu, Felix, Yuri
Published 2014

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Artigo

Princípios penais constitucionais

by Moreira, Eduardo Ribeiro, Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
Published 2014

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Artigo

Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro

by Vaz, Denise Provasi, Galvão, Danyelle da silva
Published 2014

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