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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito público, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 28
Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais
por Loureiro, Elaine de Almeida Passos, Pires, Peter de Paula
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado
por Martins-Costa, Judith, Cunha, Alexandre dos Santos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre ordenamento jurídico-administrativo
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Respeito ao cidadão
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A pessoa jurídica de direito público e a autoridade coatora no mandado de segurança
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Direito publico brazileiro e analyse da Constituição do Imperio
por São Vicente, Jose Antonio Pimenta Bueno, Marques de, 1803-1878
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Direito publico brazileiro e analyse da constituição do imperio
por São Vicente, José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de, 1803-1878
Publicado em 2012
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Obras raras
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Na minha lista:
Notas sobre desafios do direito contemporâneo
por Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As fundações públicas e a reforma do Estado
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002: (Lei Nacional nº 10.406/2002)
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Instituições políticas brasileiras
por Viana, Oliveira, 1883-1951
Publicado em 2007
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Na minha lista:
As fundações públicas e a reforma do Estado
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Parte passiva no mandado de segurança
por Souza, Gelson Amaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Entre a rigidez e a mudança : a Constituição no tempo = Rigidity and flexibility : the Constitution in the long run
por Faria, José Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade de suspensão do fornecimento de energia elétrica a pessoas jurídicas de direito público inadimplentes, em face do princípio da dignidade da pessoa humana
por Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A fiscalização do exercício das profissões pelos conselhos e ordens
por Gamba, Luísa Hickel
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigatoriedade do procurador do ente público de propor a ação de improbidade administrativa
por Reis Júnior, Antônio José dos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A necessidade do enunciado vinculante : caso concreto : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
por Paiva, Mário Antônio Lobato de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Das fundações instituídas pelo poder público na Constituição de 88
por Barreto, Rômulo Paes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional
por Cruz, André Pinheiro
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
19 STJ 5 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
20 Artigo 2 Artigo de revista 2 Texto 1 Obras raras 1 Outros
Autor
2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Lobato, José Danilo Tavares 1 Barreto, Rômulo Paes 1 Cavallazzi, Rosângela Lunardelli 1 Cruz, André Pinheiro Mais ... 1 Cunha, Alexandre dos Santos 1 Delgado, José Augusto 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Faria, José Eduardo 1 Gamba, Luísa Hickel 1 Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol 1 Loureiro, Elaine de Almeida Passos 1 Maciel Júnior, Vicente de Paula 1 Martins-Costa, Judith 1 Medeiros, Aristides 1 Paiva, Mário Antônio Lobato de 1 Pires, Peter de Paula 1 Reis Júnior, Antônio José dos 1 Souza, Gelson Amaro 1 São Vicente, Jose Antonio Pimenta Bueno, Marques de, 1803-1878 1 São Vicente, José Antonio Pimenta Bueno, Marquês de, 1803-1878 1 Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim 1 Valle, Márcio Ribeiro do 1 Viana, Oliveira, 1883-1951 1 Weichert, Marlon Alberto 1 Willeman, Flávio de Araújo menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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