Search Results - "Direito penal econômico"

Intervencionismo estatal e Direito Penal Econômico

by Tourinho, Arx
Published 2010

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Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutório

by Prado, Luiz Regis
Published 2011

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Lavagem de capitais: pontuais considerações processuais

by Siqueira, Flávio Augusto Maretti
Published 2008

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Artigo de revista

Eficacia de las sanciones penales frente a la delincuencia economica

by Beristain, Antonio
Published 2010

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Direito Penal Econômico: especificidades, diferenças em relação ao Direito Penal clássico e a...

by Melo, Tatiana Socoloski Perazzo Paz de, Melo, Aquiles Perazzo Paz de
Published 2021

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Artigo de revista

Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária

by Souto, Sílvio Lopes
Published 2009

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Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98)

by Baltazar Junior, José Paulo
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Crimes de abuso de poder econômico

by Souto, Marcos Juruena Villela
Published 2009

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Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica

by Ito, Viviane Satico
Published 2011

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Trabalho Acadêmico

Direito penal econômico : a adesão ao Refis (lei n. 9.964/00) implica a extinção da punibilidade do...

by Sayeg, Ricardo Hasson
Published 2011

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Artigo

Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica

by Ito, Viviane Satico
Published 2011

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Trabalho Acadêmico

Bases para la delimitación del ámbito típico em el delito de currupción privada : contribución al análisis del art. 286 bis del Código Penal según el Proyecto de reforma de 2007...

by Gili Pascual, Antoni
Published 2011

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Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica

by Ito, Viviane Satico
Published 2011

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Trabalho Acadêmico

Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica

by Ito, Viviane Satico
Published 2011

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Trabalho Acadêmico

A prescrição da ação penal-econômica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

by Franceschini, José Inácio Gonzaga
Published 2010

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Artigo

Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica

by Ito, Viviane Satico
Published 2011

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Trabalho Acadêmico

Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica

by Ito, Viviane Satico
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Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica

by Ito, Viviane Satico
Published 2011

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Trabalho Acadêmico

O direito penal econômico e a autoria nos crimes contra a ordem tributária praticados em nome e no interesse da pessoa jurídica

by Almeida, Arnaldo Quirino de
Published 2011

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Crimes econômicos: algumas notas sobre as normas penais em branco

by Figueiredo, Leonardo Boaventura
Published 2008

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TCC/Especialização

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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