Resultados da busca - "Direito penal eleitoral"

Buscas alternativas:
"Direito penal eleitoral" » "Direito regional eleitoral"

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio

por Silva, Amaury, Rocha, Giselle Morais
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio

por Silva, Amaury, Rocha, Giselle Morais
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio

por Silva, Amaury, Rocha, Giselle Morais
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo

Eleição, informação e crime eleitoral

por Fruet, Gustavo
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019

por Silva, Thyerrí José Cruz, Cardoso, Wesley Araújo, Jacintho, Jussara Maria Moreno
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo

Competência especial por prerrogativa de foro no processo penal eleitoral e a QO-AP nº 937

por Lima Junior's, Edmilson Rufino de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo

Competência especial por prerrogativa de foro no processo penal eleitoral e a QO-AP nº 937

por Lima Junior's, Edmilson Rufino de
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo

Análise da parte penal eleitoral do projeto de consolidação da legislação eleitoral : uma reflexão sobre as soluções propostas

por Neisser, Fernando Gaspar
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Eleição, informação e crime eleitoral

por Fruet, Gustavo
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal

por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Crime eleitoral : interfaces com a parte geral do Código Penal

por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020)

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Periódico

La corrupción pública en la actividad electoral: delitos que integran la corrupción pública electoral versus delitos cometidos por particulares contra la actividad pública electora...

por Cruz Blanca, María José
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 1 (2021)

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Periódico

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)

Publicado em 2022

Obter o texto integral
Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais