Resultados da busca - "Direito potestativo"

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of C...

por Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no Novo Código de Processo Civil

por Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em 2016

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Artigo

Indenização e reposição ao erário pelo servidor público federal: inexistência do direito...

por Farias, Dion Cássio Gomes
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Indenização e reposição ao erário pelo servidor público federal: inexistência do direito...

por Farias, Dion Cássio Gomes
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Os benefícios previdenciários anteriores à Medida Provisória 1.523-9/1997 e o prazo decadencial para a revisão do ato administrativo de concessão

por Teixeira, Gabriel Brum
Publicado em 2010

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Artigo

Decadência: contagem do prazo no caso de lançamento por homologação

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário

por Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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