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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito previdenciário, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 28
Prescrição e decadência no Direito Previdenciário
por Lazzari, João Batista
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pensão por morte e a dependência econômica superveniente
por Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio : o argumento ALAKAZAM
por Savaris, José Antonio
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada
por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por Moreira, Vany Coelho
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resumo da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que altera o sistema de previdência social
por Paternostro, Renata Baars
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Conteúdo e alcance das normas gerais de Direito Previdenciário
por Leitão, André Studart
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Direito social brasileiro
por Cesarino Junior, A. F., 1906-1992
Publicado em 2012
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Coleção especial
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Na minha lista:
Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A pensão previdenciária por morte e o Direito Civil
por Pizzolatti, Rômulo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O mandado de segurança em matéria previdenciária
por Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Beneficiários: segurados e dependentes do RGPS
por Duarte, Marina Vasques
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça...
por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Correção monetária, custas processuais e honorários de advogado nas ações previdenciárias
por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os efeitos da extinção do fator previdenciário e do retorno à média curta
por Cambraia, Túlio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Cassação de aposentadoria : o caminho do meio
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
II Seminário sobre Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores
por Seminário sobre Direito Previdenciário (2. : 2019 : Brasília, DF)
Publicado em 2019
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Evento
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Fonte
23 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
21 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 1 Artigo de revista 1 Coleção especial 1 Evento
Autor
2 Tavares, Marcelo Leonardo 1 Aurvalle, Luís Alberto d’Azevedo 1 Boeira, Alex Perozzo 1 Cambraia, Túlio 1 Cavalheiro, Larissa Nunes 1 Cesarino Junior, A. F., 1906-1992 Mais ... 1 Correia, Marcus Orione Gonçalves 1 Cruz, Henrique Jorge Dantas da 1 Câmara, Franciele da Silva 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Duarte, Marina Vasques 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Hoffmam, Fernando 1 Jorge, Tarsis Nametala 1 Lazzari, João Batista 1 Leitão, André Studart 1 Magalhães, Assusete Dumont Reis 1 Mesquita, Cid Tavares P. Caldas 1 Moreira, Vany Coelho 1 Novaes Filho, Wladimir 1 Oliveira, Helder Teixeira de 1 Pacheco, Marta Ribeiro 1 Paternostro, Renata Baars 1 Pereira, Fábio Soares 1 Pizzolatti, Rômulo 1 Santos Filho, Luiz Aristeu dos 1 Savaris, José Antonio 1 Seminário sobre Direito Previdenciário (2. : 2019 : Brasília, DF) 1 Sitta, Eduardo Brol 1 Yamashita, Douglas menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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