Search Results - "Direito privado, Brasil"

Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009

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Artigo

Direito Civil: atualidades IV: teoria e prática no Direito Privado

by Fiuza, César, (coord.), Sá, Maria de Fátima Freire de Sá, (coord.), Naves, Bruno Torquato de Oliveira, (coord.)
Published 2010

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Livro

O direito adquirido nas relações de Direito Privado e nas relações de Direito Público

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Artigo

Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos : o Direito Público e o Direito Privado no limiar do século XXI : temas recorrentes, 3., 2006

by Monteiro Filho, Raphael de Barros
Published 2006

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Discurso

Visconde de Seabra e a codificação civil brasileira

by Hauagge, Vinicius Elias
Published 2009

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Artigo

Notas de introdução ao direito administrativo

by Modesto, Paulo
Published 2010

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Artigo

A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado

by Martins-Costa, Judith, Cunha, Alexandre dos Santos
Published 2011

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Artigo

Direito administrativo e direito privado na obra de Ruy Cirne Lima

by Horbach, Carlos Bastide
Published 2010

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Artigo

Invalidades no direito privado brasileiro: inexistência de uma teoria geral e o surgimento de teorias específicas

by Marques, Ricardo Luiz Pereira
Published 2010

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Artigo

O instituto da representação voluntária no novo Código Civil e no Direito Notarial

by Pereira, Fábio Zonta
Published 2010

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Livro

Tratado de Direito Privado

by Miranda, Pontes de
Published 2012

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Livro

O exercício do poder nas fundações privadas e seus órgãos de ação

by Grazzioli, Airton
Published 2012

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Artigo

Fundação estatal na administração pública : regime administrativo e de pessoal

by Ferreira, Sérgio de Andréa
Published 2010

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Artigo

As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração

by Modesto, Paulo
Published 2010

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Artigo

Publicização do direito privado e liberdade de contratar

by Matias, João Luis Nogueira
Published 2010

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Artigo

Notas sobre desafios do direito contemporâneo

by Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Published 2009

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Artigo

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais

by Fachin, Luiz Edson
Published 2012

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Artigo

O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional

by Cruz, André Pinheiro
Published 2016

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Artigo

A invalidação do termo de ajustamento de conduta

by Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Published 2010

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Artigo

A duplicidade de regimes jurídicos dos consórcios públicos em sua legislação reguladora e sua incompatibilidade em face do sistema jurídico vigente

by Viana, Priscila Ramos Netto
Published 2010

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Artigo

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