Resultados da busca - "Direito privado, Brasil"

Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Visconde de Seabra e a codificação civil brasileira

por Hauagge, Vinicius Elias
Publicado em 2009

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Artigo

A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado

por Martins-Costa, Judith, Cunha, Alexandre dos Santos
Publicado em 2011

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Artigo

Fundações estatais na organização do Estado brasileiro = State foundations in the organization of the Brazilian State

por Pereira, Lucieni
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Invalidades no direito privado brasileiro: inexistência de uma teoria geral e o surgimento de teorias específicas

por Marques, Ricardo Luiz Pereira
Publicado em 2010

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Artigo

O direito privado como um um "sistema em construção" : as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro

por Martins-Costa, Judith
Publicado em 2007

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Artigo

Notas sobre desafios do direito contemporâneo

por Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Publicado em 2009

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Artigo

A obra de Teixeira de Freitas e o direito latino-americano

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2007

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Artigo

A invalidação do termo de ajustamento de conduta

por Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em 2010

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Artigo

Qual a unidade do Direito Privado? De uma concepção formal a uma concepção material do Direito Privado

por Grundmann, Stefan
Publicado em 2013

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Artigo

Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

por Diniz, Gustavo Saad
Publicado em 2007

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Artigo

Modelo para aplicação do direito à educação superior privada no Brasil : policontexturalidade em Gunther Teubner.

por Andrade, Ruy Amaral
Publicado em 2019

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Artigo

O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional

por Cruz, André Pinheiro
Publicado em 2016

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Artigo

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...

por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Publicado em 2011

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Artigo

Eficácia do novo Código Civil na legislação tributária

por Ávila, Humberto
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

O regime dos juros no novo direito privado brasileiro

por Martins-Costa, Judith
Publicado em 2011

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Artigo

A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2009

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Artigo

A jus-humanização das relações privadas : para além da constitucionalização do direito privado

por Melgaré, Plínio
Publicado em 2011

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Artigo

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma inconsistência dogmática e de princípios

por Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em 2013

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Artigo

Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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