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A renovação processual penal após a constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor José Barcelos de Souza

by Lima, Marcellus Polastri, Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published 2009

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Livro

Constituição e processo : o direito processual constitucional

by Dantas, Ivo
Published 2012

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Artigo

A instrumentalidade do processo

by Dinamarco, Cândido R.
Published 2013

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Livro

Direito Constitucional descomplicado

by Paulo, Vicente, Alexandrino, Marcelo
Published 2010

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Livro

O processo na Constituição

by Martin, Ives Gandra da Silva, Jobim, Eduardo
Published 2009

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Livro

Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no Brasil

by Lunardi, Soraya Regina Gasparetto, Dimoulis, Dimitri
Published 2010

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Artigo

Cadernos de soluções constitucionais: 3

by ABCD
Published 2009

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Livro

Direito Processual Constitucional

by Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published 2010

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Livro

Princípios constitucionais

by Cunha, Sérgio Sérvulo da
Published 2013

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Livro

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

by Zavascki, Teori Albino
Published 2012

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Livro

O processo constitucional como elemento de proteção dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito

by Araújo, Fabrício Simão da Cunha
Published 2013

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Artigo

Paradigmas do judicialismo constitucional

by Tavares, André Ramos
Published 2012

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Livro

Direito Processual do controle da constitucionalidade

by Cianci, Mirna, Almeida, Gregório Assagra de
Published 2012

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Livro

Controle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro comparado: efeito erga omnes de seu julgamento

by Azambuja, Carmem Luiz Dias de
Published 2009

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Livro

Ações constitucionais

by Donizetti, Elpídio
Published 2009

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Livro

O controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro: aspectos constitucionais e processuais

by Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published 2010

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Livro

A constitucionalização e a processualidade dos direitos

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

Controle de constitucionalidade de direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Gilmar Mendes

by Silva, Christine Oliveira Peter da (Coord.), Carneiro, Gustavo Ferraz Sales (Coord.)
Published 2010

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Livro

O novo aproveitamento do mandado de injunção

by Moreira, Eduardo Ribeiro
Published 2013

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Artigo

Por que um Código Processual Constitucional?

by Belaunde, Domingo García, Tavares, André Ramos
Published 2011

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Artigo

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