Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
| Autor principal: | Zavascki, Teori Albino |
|---|---|
| Tipo de documento: | Sumário de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|