Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Autor principal: Zavascki, Teori Albino
Tipo de documento: Sumário de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2012
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito processual constitucional, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
Processo constitucional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-468572024-05-28 Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional Zavascki, Teori Albino Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direito processual constitucional, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Processo constitucional Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 342:347.9(81) Z39e 2012-06-13T16:57:45Z 2012-06-13T16:57:45Z 2014 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46857 pt_BR Revista dos Tribunais
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Zavascki, Teori Albino
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