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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direitos da criança, Brasil"
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A igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva
by Pontes, Anna Lúcia Wanderley
Published 2012
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Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Published 2015
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Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
by Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Published 2014
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Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento
by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2008
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14 anos do ECA
by Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Published 2008
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Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor do casal homossexual
by Torres, Natalia Moreira
Published 2011
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Medidas socioeducativas: uma reflexão jurídico-pedagógica
by Meneses, Elcio Resmini
Published 2010
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Adoção internacional: procedimentos legais: conforme a nova Lei de adoção, Lei 12.010/09
by Cápua, Valdeci Ataíde
Published 2010
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Estatuto da Criança e do Adolescente: dispositivos constitucionais pertinentes: Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990: legislação correlata: índice temático
by Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Published 2010
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O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
by Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Published 2008
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Artigo
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Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2013
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ECA em tirinhas para crianças
by Câmara dos Deputados, Secretaria de Comunicação Social, Plenarinho, Elói, Maria Amélia et al.
Published 2014
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outros
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Creches das universidades federais
by Gomes, Ana Valeska Amaral
Published 2010
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Ruptura Menorista
by Souza, Jadir Cirqueira de
Published 2010
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Comentários à nova Lei Nacional da Adoção: Lei 12.010 de 2009
by Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros
Published 2010
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Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
by Ramidoff, Mário Luiz
Published 2010
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A Infração administrativa no estatuto da criança e do adolescente
by Ishida, Válter Kenji
Published 2009
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Direito a um lar
by Dias, Maria Berenice
Published 2011
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A irrevogabilidade da adoção
by Melo, Rosângela Maria Evangelista de
Published 2011
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Artigo
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Adoção internacional no ordenamento jurídico : uma análise do procedimento de adoção dos anos 80 até os dias de hoje
by Pinto, Maria Carmen de Lima Martins, Lima, Francisco Luciano
Published 2011
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Institution
38 STJ 4 Câmara dos Deputados
Format
20 Artigo 16 Sumário de livro 2 Artigo de revista 2 livro 1 artigo 1 outros
Author
4 Ramidoff, Mário Luiz 2 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 2 Ishida, Válter Kenji 2 Liberati, Wilson Donizeti 1 Barletta, Fabiana Rodrigues 1 Bittencourt, Sávio more ... 1 Carvalho, Jeferson Moreira de 1 Cavallieri, Alyrio 1 Constantino, Elizabeth Piemonte 1 Costa, Ana Paula Lemos 1 Costa, Maria Aracy Menezes da 1 Coutinho, Inês Joaquina Sant'Ana Santos 1 Cápua, Valdeci Ataíde 1 Câmara dos Deputados, Secretaria de Comunicação Social, Plenarinho 1 Deccache, Lúcia Cristina Guimarães 1 Dias, Maria Berenice 1 Elói, Maria Amélia et al 1 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 1 Figueirêdo, Luiz Carlos de Barros 1 Fonseca, Antonio Cezar Lima da 1 Gomes, Ana Valeska Amaral 1 Lima, Francisco Luciano 1 Maia, Heli de Souza 1 Maior Neto, Olympio de Sá Sotto 1 Melo, Eduardo Rezende 1 Melo, Rosângela Maria Evangelista de 1 Meneses, Elcio Resmini 1 Monteiro, Marcos Roberto Gentil 1 Morelli, Silvia França de Souza 1 Oliveira, João Eduardo Ribeiro de less ...
Language
41 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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