Resultados da busca - "Direitos da mulher, proteção"

A resposta do Poder Judiciário às mulheres em situação de violência doméstica: um estudo das medidas protetivas de urgência no 'projeto violeta'

por Mello, Adriana Ramos de, Paiva, Lívia de Meira Lima, Pinto, Simone Cuber Araujo, Goés, Guilherme Sandoval, Baptista, Michelly Ribeiro, Freitas, Caroline Rocha, Brügger, Vanessa Albuquerque, Campos, Lígia
Publicado em 2017

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A perspectiva de gênero nas políticas para mulheres

por Alves, Maria da Conceição Lima
Publicado em 2016

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Texto

A Lei Maria da Penha

por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2010

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A Lei Maria da Penha

por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2010

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Violência contra a mulher e o processo de juridificação do feminicídio: reações e relações patriarcais no direito brasileiro

por Sabadell, Ana Lucia
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Vitimização feminina na Comarca de Fortaleza: um estudo de inquéritos policiais e processos de homicídios femininos = Female victimization in the city of Fortaleza: a study of poli...

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Por uma política pública educacional nacional de fornecimento de produtos de higiene menstrual = For a national public educational policy for the supply of menstrual hygiene produc...

por Motta, Ivan Dias da, Araújo, Maria de Lourdes, Silva, Marcos Alves da
Publicado em 2022

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A (in) constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: um estudo de direito comparado = The (un) constitutionality of the voluntary termination of pregnancy in...

por Rampazzo, Adriane
Publicado em 2017

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Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...

por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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