Search Results - "Direitos do consumidor"

Dará a reforma ao Código de Defesa do Consumidor um sopro de vida?

by Pasqualotto, Adalberto
Published 2014

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Artigo

O Estado regulador e a proteção dos consumidores

by Pasqualotto, Adalberto
Published 2009

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Artigo

A comédia da publicidade: entre a sátira e o politicamente correto

by Pasqualotto, Adalberto, Azambuja, Mariana Menna Barreto
Published 2014

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Artigo

Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão

by Pasqualotto, Adalberto
Published 2014

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Artigo

Publicidade de tabaco e liberdade de expressão

by Pasqualotto, Adalberto
Published 2014

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Artigo

O destinatário final e o “consumidor intermediário”

by Pasqualotto, Adalberto
Published 2014

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Artigo

Sobre o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores

by Pasqualotto, Adalberto
Published 2014

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Artigo

Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF

by Pasqualotto, Adalberto, Bernaud, Renata Rolla
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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