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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos do menor, Brasil"
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"Direitos do menor, Brasil" » "Direitos de menor, Brasil", "Direitos do meio, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 35
Crianças : os alicerces do Brasil
por Paim, Paulo, 1950-
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A adoção simples e a Constituição Federal de 1988
por Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do trabalhador menor na nova Constituição : idade mínima para o trabalho : exceção : conceito de aprendiz, empregado aprendiz e de menor assistido : diferenças e semelhanças : nece...
por Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A ação da psicologia jurídica frente aos adolescentes em conflito com a lei
por Silva, Camila Mendes Ramalho da, Diniz, Pollyane Kahelen da Costa
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
por Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Publicado em 2010
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Áudio
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Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
14 anos do ECA
por Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Responsabilidade civil por abandono afetivo : a valoração do elo perdido ou não consentido
por Schuh, Lizete Peixoto Xavier
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2013
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Artigo
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A efetivação horizontal dos direitos humanos : o cidadão e as ONG’s, e não somente o Estado, como agentes sociais atuantes na efetivação dos direitos da criança e do adolescente...
por Trein, Aline, Tiburski, Rafael Henrique, Donadel, Tiéli Zamperetti
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Toque de recolher : um retrocesso histórico
por Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania
por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2011
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Artigo
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Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Estatuto da criança e do adolescente e normas correlatas
Publicado em 2022
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Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Custo do não investimento na infância e na juventude
por Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em 2007
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Fonte
24 STJ 9 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
16 Artigo 10 Artigo de revista 6 Texto 1 Dissertacao 1 Áudio
Autor
9 Ramidoff, Mário Luiz 2 Lamenza, Francismar 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] 1 Coelho, Bernardo Leôncio Moura Mais ... 1 Diniz, Pollyane Kahelen da Costa 1 Donadel, Tiéli Zamperetti 1 Ferraro, Valkiria Aparecida Lopes 1 Ferreira, Luiz Antonio Miguel 1 Fialho, Melyna machado Mescouto 1 Gomes Júnior, Cyrilo Luciano 1 Lopes, Ana Maria D'Ávila 1 Maior Neto, Olympio de Sá Sotto 1 Morelli, Silvia França de Souza 1 Paim, Paulo 1 Paim, Paulo, 1950- 1 Sanseverino, Ana Lúcia Mutti de Oliveira 1 Schuh, Lizete Peixoto Xavier 1 Silva, Camila Mendes Ramalho da 1 Souza, Jadir Cirqueira de 1 Tiburski, Rafael Henrique 1 Trein, Aline menos ...
Idioma
24 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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