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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direitos e garantias fundamentais"
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Decisão Penal: a bricolage de significantes
by Rosa, Alexandre Morais da
Published 2006
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Sumário de livro
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Prisão temporária
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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Artigo de revista
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Direitos do homem, direitos fundamentais e liberdades públicas : diferenciações e convergências
by Nogueira, Alberto
Published [s.d
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Artigo
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Lavagem de dinheiro: algumas considerações sobre novas abordagens
by Miguel Filho, Theophilo Antonio
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Artigo
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A constituição como norma fundamental da ordem jurídica
by Nogueira, Alberto
Published [s.d
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Artigo
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Princípios Constitucionais Fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins
by Velloso, Carlos Mário da Silva, Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do, Rosas, Roberto
Published 2006
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Sumário de livro
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O STJ e os direitos fundamentais
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Palestra
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Restrições à concessão de liminares
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Artigo de revista
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Direito do Trabalho, Flexibilização e Contemporaneidade: Apontamentos para um debate em torno da afirmação dos direitos fundamentais: aspectos fundamentais para o debate
by Orsini, Adriana Goulart de Sena
Published 2013
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Constituição cidadã : 24 anos de vigência
by Valor, Carmen A. Melo de
Published 2016
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Artigo
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A importância da Constituição de 1988 para efetivação de direitos
by Mosca, Elisabete Xavier de Albuquerque
Published 2016
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Artigo
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A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da Constituição
by Vale, André Rufino do
Published 2016
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Artigo
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A emenda do judiciário : "quem garantirá as garantias?"
by Matta, José Eduardo Nobre
Published [s.d
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Artigo
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O Supremo Tribunal Federal e o processo como estratégia de poder : uma pauta de análise
by Duarte, Fernanda, 1969-
Published [s.d
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Artigo
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A responsabilidade civil do Estado frente às omissões estatais que ensejam violação à dignidade da pessoa humana
by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010
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Artigo
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Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
by Coura, Alexandre de Castro, 1978-, Freire Júnior, Américo Bedê
Published [s.d
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Artigo
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Saved in:
Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Melo, Álvaro Andrade Antunes, Gussem, Marina de Almeida
Published [s.d
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Capítulo de livro
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As normas legais são suficientes?
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Palestra
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Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 6 (out./nov. 2012)
by Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Published 2016
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Periódico
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A gravação ambiental sobre o presidente da república, Michel Temer, e a análise da licitude de eventual prova de crime
by Burke, Anderson, Freire Júnior, Américo Bedê
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Artigo
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Institution
10 TRF 2ª Região 9 STJ 4 TSE 2 TRT 3ª Região
Format
13 Artigo 3 Artigo de revista 3 Sumário de livro 2 Palestra 1 Capítulo de livro 1 Periódico
Author
2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Nogueira, Alberto 1 Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Bellido Aspas, Manuel more ... 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Burke, Anderson 1 Coura, Alexandre de Castro, 1978- 1 Duarte, Fernanda, 1969- 1 Fernandes, Cláudia Valéria Bastos 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Guerra Filho, Willis Santiago 1 Gussem, Marina de Almeida 1 Hachem, Daniel Wunder 1 Machado, Hugo de Brito 1 Matta, José Eduardo Nobre 1 Melo, Álvaro Andrade Antunes 1 Miguel Filho, Theophilo Antonio 1 Mosca, Elisabete Xavier de Albuquerque 1 Orsini, Adriana Goulart de Sena 1 Rosa, Alexandre Morais da 1 Rosas, Roberto 1 Ruaro, Regina Linden 1 Vale, André Rufino do 1 Valor, Carmen A. Melo de 1 Velloso, Carlos Mário da Silva 1 Zavascki, Teori Albino less ...
Language
24 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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