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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos e garantias individuais, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 442
Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Hipocrisia : o mito da cidadania no Brasil
por Mamede, Gladston
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 9º ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 8º ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Objeção de consciência : um direito constitucional
por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentes
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição e direitos individuais
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto da igualdade racial em miúdos
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
por Marques, Karla Viviane Ribeiro
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionais
por Monteiro, Jakeline Batista Gomes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
por Xavier, Fernanda Dias
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
A repersonalização do direito do trabalho
por Valadão, Carla Cirino
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana = Urban violence, prison conditions and human dignity
por Barcellos, Ana Paula de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A capacitação e a qualificação dos recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário : pressupostos para a efetividade do direito à ordem jurídica justa
por Ponciano, Vera Lúcia Feil
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais : aspectos relevantes
por Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 720]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Legislação sobre pessoa com deficiência
por Bonfim, Symone Maria (org.)
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 9º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 19
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
299 STJ 59 Senado Federal 37 TRT 3ª Região 28 TJDFT 12 Câmara dos Deputados 7 STF
Tipo de documento
315 Artigo 42 Artigo de revista 11 Texto 8 Livro 5 Outros 4 Monografia Mais ... 4 TCC/Especialização 4 Vídeo 3 Sumário de livro 2 Ato normativo 2 Capítulo de livro 1 Apostilas 1 Estudo Técnico 1 Palestra 1 Prefácio menos ...
Autor
7 Delgado, José Augusto 5 Garcia, Emerson 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 4 Leite, Carlos Henrique Bezerra 4 Maciel, Adhemar Ferreira Mais ... 4 Piske, Oriana 3 Barroso, Luís Roberto 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal 3 Buzanello, José Carlos 3 Emerique, Lilian Márcia Balmant 2 Alves, Saraí Araujo 2 Andrade, Aline Gouveia de 2 Andrade, Mariana Dionísio de 2 Calixto, Clarice Costa 2 Cantarelli, Margarida de Oliveira 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Castro, Ingrid Paula Gonzaga e 2 Coelho, Inocêncio Mártires 2 Costa, Flávio Dino de Castro e 2 Câmara, Alexandre Freitas 2 Fachin, Luiz Edson 2 Fassy, Ludmila Fajardo 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Fux, Luiz 2 Gemignani, Daniel 2 Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e 2 Gonçalves, Rogério Magnus Varela 2 Guerra, Sidney menos ...
Idioma
374 Português 4 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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