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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direitos e garantias individuais, Brasil."
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União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
by Xavier, Fernanda Dias
Published 2015
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A repersonalização do direito do trabalho
by Valadão, Carla Cirino
Published 2017
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A capacitação e a qualificação dos recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário : pressupostos para a efetividade do direito à ordem jurídica justa
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Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana = Urban violence, prison conditions and human dignity
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by Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
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Published 2019
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 720] 
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Published 2016
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Introdução ao estudo do controle externo da atividade policial militar.
by Costa, Luiz Henrique Manoel da
Published 2016
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by Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
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O projeto do código de processo civil: princípios e garantias fundamentais do processo, primeiras leituras
by Koury, Luiz Ronan Neves
Published 2015
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Comentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direito fundamentais
by Piva, Otávio
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A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção
by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010
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Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira : as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro
by Rodrigues, Geisa de Assis
Published 2010
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Direitos fundamentais sociais : efetivação no âmbito da democracia participativa
by Ledur, José Felipe
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Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
by Tucci, Rogério Lauria
Published 2009
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 10
by Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Published 2016
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 198]
Published 2014
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Institution
707 STJ 33 TRT 3ª Região 24 TJDFT 8 Câmara dos Deputados
Format
457 Artigo 231 Sumário de livro 31 Artigo de revista 4 video 3 Livro 2 TCC/Especialização more ... 2 legislação 2 livro 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Palestra 1 Prefácio 1 Tese less ...
Author
9 Sarlet, Ingo Wolfgang 5 Barroso, Luís Roberto 5 Cambi, Eduardo 5 Garcia, Emerson 4 Delgado, José Augusto 4 Leite, Carlos Henrique Bezerra more ... 4 Piske, Oriana 4 Rosa, Alexandre Morais da 3 Emerique, Lilian Márcia Balmant 3 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 3 Leal, Rogério Gesta 3 Lessa, Sebastião José 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Marinoni, Luiz Guilherme 3 Santos, Gustavo Ferreira 2 Amaral, Arnaldo José Duarte do 2 Barcellos, Ana Paula de 2 Bonavides, Paulo 2 Brandão, Rodrigo 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Carvalho, Osvaldo Ferreira de 2 Castro, Carlos Roberto Siqueira 2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Cunha, Sérgio Sérvulo da 2 Dias, João Luis Fischer 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Fachin, Luiz Edson 2 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 2 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves less ...
Language
764 Português 3 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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