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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos e garantias individuais, história."
Resultados 1 - 20 de 20
O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamen...
por Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat"
por Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A comunicação do Senado e o direito à informação
por Almeida, Valéria Ribeiro da Silva Franklin
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito
por Carvelli, Urbano
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Os direitos individuais na Constituição
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Direitos humanos e direitos fundamentais: a procura da maior proteção ao ser humano
por Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito fundamental aos meios executivos
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Ações afirmativas frente a particulares
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A comunicação do Senado e o direito à informação
por Almeida, Valéria Ribeiro da Silva Franklin
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Ações afirmativas frente a particulares
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O direito fundamental aos meios executivos
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Direitos humanos e direitos fundamentais: a procura da maior proteção ao ser humano
por Cunha, Fabiana Azevedo da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Evolução histórica dos direitos fundamentais: da Antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direitos
por Carvelli, Urbano, Scholl, Sandra
Publicado em 2023
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Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in d...
por Pacheco, Thiago da Silva
Publicado em 2019
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Da permissão “à procura da felicidade” à promessa de bem-estar: a concepção de direitos fundamentais nos modelos constitucionais do estado liberal e do welfare state
por Dantas, Fernando Luís Lopes
Publicado em 2015
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La fragilidad de los derechos
por Calvo González, José
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúde
por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em 2015
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O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, Castro, Júnior Ananias
Publicado em 2023
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Fonte
15 STJ 5 Senado Federal
Tipo de documento
12 Artigo 8 Artigo de revista
Autor
2 Almeida, Valéria Ribeiro da Silva Franklin 2 Araújo, Roberta Lia Sampaio de 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Carvelli, Urbano 2 Cunha, Fabiana Azevedo da 2 Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de Mais ... 2 Maia, Paulo Sávio Peixoto 1 Assis, Victor Hugo Siqueira de 1 Calvo González, José 1 Castro, Júnior Ananias 1 Dantas, Fernando Luís Lopes 1 Horta, Raul Machado 1 Pacheco, Thiago da Silva 1 Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro 1 Scholl, Sandra menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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