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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos e garantias individuais, proteção"
Resultados 1 - 20 de 36
A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça
por Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Serviços públicos e o consumidor
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2010
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Palestra
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a necessidade de um Código de Processo Constitucional (CPCON) para o Brasil = Notes on the need for a Constitutional Process Code (CPCON) for Brazil
por Souza, Cleverton Cremonese de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à Justiça
por Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
por Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Aposentadorias precoces: uma realidade a ser transformada
por Alves, Francisco Luís Rios
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desenvolvimento à custa de violações: impacto de megaprojetos nos direitos humanos no Brasil
por Timo, Pétalla Brandão
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista
por Magalhães, Valmir Costa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a dimensão transnacional dos direitos fundamentais e a "grundnorm" inglesa
por Dias, Handel Martins
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio
por Mussi, Jorge
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada
por Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da vedação de retrocesso na jurisprudência pátria : análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais e da Turma Nacional de Uniformi...
por Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
La tutela penal del derecho a participar en los asuntos públicos: Art. 542 CP
por Moya Fuentes, María del Mar
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Segurança jurídica: a paz que eu não quero ter = Legal certainty: the undesirable peace of mind
por Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jurisdição como instrumento de implementação dos direitos fundamentais
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexos dos direitos humanos nas relações jurídicas de direito privado face às decisões do STF = Reflections of human rights in private legal relations in the face of decisions ST...
por Silva, Aurélia Carla Queiroga da, Bonifácio, Artur Cortez
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proteção dos direitos fundamentais no plano supranacional : o caso europeu
por Albuquerque, Victor Teixeira de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O processo eletrônico e a crise da jurisdição
por Gunther, Luiz Eduardo, Gunther, Noeli Gonçalves da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Repercussão constitucional da natureza jurídica da greve ambiental
por Schyra, Olaf
Publicado em 2018
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Fonte
30 STJ 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT 1 Senado Federal
Tipo de documento
15 Artigo de revista 14 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Palestra
Autor
3 Salomão, Luis Felipe 2 Piske, Oriana 2 Queiroz, Ronaldo Pinheiro de 2 Vitovsky, Vladimir Santos 1 Albuquerque, Victor Teixeira de 1 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de Mais ... 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alves, Francisco Luís Rios 1 Angeluci, Cleber Affonso 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Bonifácio, Artur Cortez 1 Brito, Cristiane Miryam Drumond de 1 Carvalho, Gabriela Ponte 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Dias, Handel Martins 1 Duarte, Evandro Piza 1 Faria, Cristina Campos de 1 Garcia, Sérgio Renato Tejada 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952- 1 Gunther, Luiz Eduardo 1 Gunther, Noeli Gonçalves da Silva 1 Justina, Daiani Dela 1 Lins, Litiane Cipriano Barbosa 1 Magalhães, Valmir Costa 1 Moya Fuentes, María del Mar 1 Mussi, Jorge 1 Nascimento, Rogério Dorneles do 1 Pereira, Renato Bretz 1 Pimenta, José Roberto Freire menos ...
Idioma
33 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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