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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direitos econômicos e sociais"
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Ano novo. Há esperanças?
by Silva, Antônio Álvares da
Published 2018
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O princípio de proibição de retrocesso social
by Pinto e Netto, Luísa Cristina
Published 2010
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Sumário de livro
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O engajamento da doutrina : o exemplo dos debates sobre a categoria dos "direitos sociais"
by Herrera, Carlos Miguel
Published 2010
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Artigo
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Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal
by Agra, Walber de Moura
Published 2010
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Artigo
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Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade: a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
by Garcia, Maria
Published 2014
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Artigo
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A eficácia horizontal do direito à segurança nas relações de trabalho
by Leite, Carlos Henrique Bezerra, Vieira, Amália Bragatto Nascimento, Rocha, Sarah Hora
Published 2015
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Artigo de revista
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Direitos sociais: estudos à luz da Constituição de 1988
by Séguin, Elida (Org.), Figueiredo, Guilherme José Purvin de (Org.)
Published 2012
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Sumário de livro
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Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
by Machado, João de Lourdes Rezende
Published 2009
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Artigo
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 676 1ª ed.]
Published 2015
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video
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A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos
by Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Published 2013
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O diálogo social europeu
by Correia, António Damasceno
Published 2013
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O nascimento do constitucionalismo social latino-americano (1917-1949): uma perspectiva comparada
by Herrera, Carlos Miguel
Published 2013
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Artigo
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O conteúdo essencial dos direitos sociais
by Sampaio, Marcos
Published 2013
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Sumário de livro
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Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social: construção do saber jurídico & função política do direito
by Pires, Natacha Ferreira Nagao (org.), Simões, Alexandre Gazetta (org.)
Published 2013
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Sumário de livro
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Saved in:
A universalidade dos direitos sociais e os aspectos relativos ao seu custeio
by Prates, Laura Spyer
Published 2013
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Artigo
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Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010
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Artigo
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Direitos sociais e administração : a compatibilização da teoria da reserva do possível e a exigência de garantia do mínimo existencial para a efetividade dos direitos sociais...
by Nakamura, André Luiz dos Santos
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
"Custos dos direitos" e reforma do Estado
by Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Published 2009
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Sumário de livro
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Saved in:
Direitos fundamentais sociais : efetivação no âmbito da democracia participativa
by Ledur, José Felipe
Published 2009
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Sumário de livro
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Saved in:
A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração Pública
by Belem, Bruno Moraes Faria Monteiro
Published 2014
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Artigo
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Institution
271 STJ 20 TRT 3ª Região 6 Câmara dos Deputados 2 TJDFT
Format
128 Artigo 86 Sumário de livro 56 Artigo de revista 5 video 1 Livro 1 Palestra more ... 1 Prefácio 1 artigo less ...
Author
7 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 5 Sarlet, Ingo Wolfgang 3 Carvalho, Osvaldo Ferreira de 3 Garcia, Emerson 3 Herrera, Carlos Miguel 3 Lessnau, Fabio Alessandro Fressato more ... 2 Bonizzato, Luigi 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Mukai, Sylvio Toshiro 2 Oliveira, Rafael Arruda 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Piske, Oriana 2 Ramos Filho, Wilson 2 Rangel, Tauã Lima Verdan 2 Souto Maior, Jorge Luiz 1 Abramovich, Víctor 1 Abramovich, Víctor (org.) 1 Accioly, Nadja Valéria da Corrente Campos 1 Agra, Walber de Moura 1 Alcalá, Humberto Nogueira 1 Alexy, Robert 1 Almeida, Amador Paes de 1 Almeida, Luiz Antônio Freitas de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 1 Altamirano, Alejandro C. 1 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 1 Alvim, Tatiana Araújo 1 Amaro, Fernanda Pereira 1 Ananias, Patrus less ...
Language
291 Português 6 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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