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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos econômicos e sociais, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 48
Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
por Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial nas políticas públicas : análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por Costa, Bruno Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade dos direitos fundamentais sociais: uma visão à luz da teoria crítica dos direitos humanos
por Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em 2013
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Tutela jurisdicional da seguridade social
por Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A dependência entre os direitos humanos e o direito tributário
por Feital, Thiago Álvares
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por Moraes, Cristina de Cássia Pereira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por Taiar, Rogério
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por Lins, Liana Cirne
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A judicialidade dos direitos sociais
por Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A vedação ao retrocesso e o direito do trabalho
por Melo, Geraldo Magela
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A eficácia dos direitos sociais prestacionais
por Pessanha, Érica
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Princípios do direito do trabalho na Constituição Federal
por Costa, Maria da Conceição de Medeiros
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais prestacionais: mecanismos processuais e eficiência administrativa
por Breyner, Frederico Menezes
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A atuação do Judiciário no controle das políticas públicas referentes aos direitos sociais
por Correia, Lorena Aragão
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A regulação da propriedade imaterial na constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos
por Napolitano, Carlo José
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Fonte
25 STJ 12 TRT 3ª Região 10 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
32 Artigo 4 Artigo de revista
Autor
3 Garcia, Emerson 2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Lins, Liana Cirne 2 Moraes, Cristina de Cássia Pereira 2 Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire 2 Slaibi Filho, Nagib Mais ... 2 Taiar, Rogério 1 Accioly, Nadja Valéria da Corrente Campos 1 Araújo, Luiz Henrique Diniz 1 Bitarães, Ana Cecília de Oliveira 1 Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha 1 Breyner, Frederico Menezes 1 Brito, Rejane Miranda Sampaio Barbosa de 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Correia, Lorena Aragão 1 Costa, Bruno Andrade 1 Costa, Maria da Conceição de Medeiros 1 Cunha, Bruno Santos 1 Dornelles, João Ricardo W. 1 Feital, Thiago Álvares 1 Ferreira, Caio Roberto Mendes 1 Ferreira, Fernanda Flávia Martins 1 Freitas, Pedro Pia de 1 Leal, Germana da Silva 1 Melo, Geraldo Magela 1 Menezes, Cláudio Armando Couce de 1 Merçon, Paulo 1 Napolitano, Carlo José 1 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá 1 Pessanha, Érica menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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