Resultados da busca - "Direitos humanos, aspectos constitucionais"

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A declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa

por Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado em 2007

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Artigo

A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo

Evolução dos direitos humanos a partir da Constituição Federal de 1988 : o Brasil superando as desigualdades.

por Vannuchi, Paulo
Publicado em 2010

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Artigo

Breves considerações em torno do direito de família no contexto dos direitos fundamentais

por Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

por Herkenhoff, João Baptista
Publicado em 2009

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Artigo

A concretização da dignidade humana

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2010

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Artigo

Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e interpretação constitucional

por Maués, Antonio Moreira
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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