Resultados da busca - "Direitos humanos, tratado"

Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais

por Magalhães, Breno Baía
Publicado em 2014

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Artigo

Constitucionalização do direito internacional : uma nova forma de alteração da constituição

por Soriano, Aldir Guedes
Publicado em 2007

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Artigo

O reconhecimento da supralegalidade dos tratados de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o RE 349.703-1/RS

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais

por Magalhães, Breno Baía, Sozinho, Danilo Thales Martins, Carvalho, Gleiciane Barroso
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2011

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Artigo

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2015

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Artigo de revista

A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional

por Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em 2013

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Artigo

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro

por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009

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Artigo

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2015

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Artigo

A possibilidade da denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e o Congresso Nacional

por Portela, Paulo Henrique Gonçalves
Publicado em 2013

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Artigo

Constitucionalização do Direito Internacional: uma nova forma de alteração da Constituição

por Soriano, Aldir Guedes
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution

por Santos, André Leonardo Copetti, Lucas, Doglas Cesar
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos

por Killander, Magnus
Publicado em 2011

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Artigo

A nova sistemática dos tratados na ordem constitucional brasileira

por Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em 2016

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Artigo

Da omissão à confusão : os problemas da Emenda Constitucional n. 45 no tocante ao processo de incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro

por Dias, Caio Gracco Pinheiro
Publicado em 2011

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Artigo

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul

por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2010

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Artigo de revista

A constituição : breve ensaio sobre um conceito

por Jorge Neto, Nagibe de Melo, Muniz, Felipe Augusto Araujo
Publicado em 2012

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Artigo

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul

por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2009

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Artigo

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no orden...

por Penido, Laís de Oliveira
Publicado em 2007

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Artigo

Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa

por Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em 2016

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Artigo

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