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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos individuais homogêneos"
Resultados 1 - 20 de 49
Notas sobre a competência nas ações civis públicas
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A execução coletiva de direitos individuais homogêneos = Collective enforcement of homogeneous individual rights
por Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Notas sobre a competência nas ações civis públicas
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2014
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Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva
por Sociedade Brasileira de Direito Público
Publicado em 2020
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Livro
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Sumário Executivo: ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva
por Sociedade Brasileira de Direito Público
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
por Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em 2008
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Outros
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Na minha lista:
O Código de Defesa do Consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos
por Ferreira, William Santos
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Portaria 219 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Legitimidade do Ministério Público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos
por Moysés, Helena Carvalho
Publicado em 2012
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Portaria 219 (CNJ)/2024
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Portaria 219 (CNJ)/2024
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Portaria 219 (CNJ)/2024
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Na minha lista:
A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competen...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2014
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Ação civil pública ou ação coletiva?
por Vigliar, José Marcelo Menezes
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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O "parquet" na defesa dos direitos individuais homogêneos
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Panorama atual das tutelas individual e coletiva : reflexões acerca da representatividade adequada nas ações coletivas passivas
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica = Dogmatic development from the guardiansh...
por Santos, Ronaldo Lima dos
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
43 STJ 3 TRF 2ª Região 2 CNJ 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
24 Artigo 11 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 4 Ato normativo 2 Livro 1 Outros Mais ... 1 Tese menos ...
Autor
5 Zavascki, Teori Albino 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Carneiro, Athos Gusmão 2 Almeida, Gregório Assagra de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Mendonça Neto, Wilson Paulo Mais ... 2 Rocha, Vânia Maria Soares 2 Sociedade Brasileira de Direito Público 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Almeida, Renato Franco de 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Bessa, Leonardo Roscoe 1 Campos, Túlio Teixeira 1 Carpena, Heloisa 1 Carvalho, Rogério Tobias de 1 Cerqueira, Marcelo Malheiros 1 Ferreira, William Santos 1 Filardi, Hugo 1 Fontenelle, Ricardo Bruno 1 Grinover, Ada Pellegrini 1 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e 1 Lessa, Gabriel Consigliero 1 Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho 1 Lisboa, Priscila Senise 1 Lisboa, Roberto Senise 1 Moysés, Helena Carvalho 1 Oliveira, Rodrigo Montenegro de 1 Perrud, Rogério José 1 Rocha, Felippe Borring 1 Salomão, Luis Felipe menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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