Search Results - "Direitos individuais homogêneos"

Notas sobre a competência nas ações civis públicas

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2014

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Artigo

Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis

by Zavascki, Teori Albino
Published 2014

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Artigo

A execução coletiva de direitos individuais homogêneos = Collective enforcement of homogeneous individual rights

by Carvalho, Rogério Tobias de
Published 2014

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Artigo

Algo más que el tiempo como duración: la entidad cualitativa del espacio de prisión al tiempo de pena

by Vacani, Pablo Andrés
Published 2014

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Artigo de revista

Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana

by Caldo, Diego Santiago Y.
Published 2014

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Artigo

A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre Direitos Individuais Homogêneos

by Oliveira, Marcos Cavalcante de, Françolin, Wanessa de Cássia
Published 2014

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Artigo

Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos

by Zavascki, Teori Albino
Published 2005

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Artigo de revista

Cumprimento de sentença em ações coletivas

by Silva, Érica Barbosa e
Published 2009

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Sumário de livro

Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos

by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2010

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Sumário de livro

O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery

by Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published 2008

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Outros

O Código de defesa do consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos

by Ferreira, William Santos
Published 2009

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Artigo

O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? A convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro...

by Alves, Gustavo Silva
Published 2018

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Artigo de revista

Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896

by Tesheiner, José Maria Rosa
Published 2014

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Artigo

Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas

by Gomes Jr., Luiz Manoel, Chueiri, Miriam Fecchio
Published 2014

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Artigo

A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar

by Bastos, Antonio Adonias A.
Published 2014

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Artigo

Da designação de audiências para autocomposição em processos coletivos = The designation of conciliation hearings in class actions

by Nunes, Bruno José Silva, Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
Published 2018

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Artigo de revista

A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão

by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2015

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Artigo

Legitimidade do Ministério Público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos

by Moysés, Helena Carvalho
Published 2012

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Artigo

Efetividade da tutela coletiva

by Borba, Joselita Nepomuceno
Published 2009

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Sumário de livro

Direitos individuais homogêneos : instrumento de tutela coletiva de direitos individuais e a sua identificação sob o exame do caso em concreto

by Campos, Túlio Teixeira
Published 2010

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Artigo

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