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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Direitos individuais homogêneos"
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Notas sobre a competência nas ações civis públicas
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2014
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Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
by Zavascki, Teori Albino
Published 2014
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A execução coletiva de direitos individuais homogêneos = Collective enforcement of homogeneous individual rights
by Carvalho, Rogério Tobias de
Published 2014
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Algo más que el tiempo como duración: la entidad cualitativa del espacio de prisión al tiempo de pena
by Vacani, Pablo Andrés
Published 2014
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Artigo de revista
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Legitimidade e a representatividade adequada nas ações coletivas: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a experiência norte-americana
by Caldo, Diego Santiago Y.
Published 2014
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Artigo
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A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre Direitos Individuais Homogêneos
by Oliveira, Marcos Cavalcante de, Françolin, Wanessa de Cássia
Published 2014
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Artigo
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Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Artigo de revista
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Cumprimento de sentença em ações coletivas
by Silva, Érica Barbosa e
Published 2009
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Sumário de livro
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Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos
by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2010
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Sumário de livro
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O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
by Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published 2008
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Outros
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O Código de defesa do consumidor e as ações coletivas para a tutela de direitos e interesses individuais homogêneos
by Ferreira, William Santos
Published 2009
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Artigo
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O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? A convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro...
by Alves, Gustavo Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
by Tesheiner, José Maria Rosa
Published 2014
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Artigo
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Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
by Gomes Jr., Luiz Manoel, Chueiri, Miriam Fecchio
Published 2014
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Artigo
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A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
by Bastos, Antonio Adonias A.
Published 2014
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Artigo
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Da designação de audiências para autocomposição em processos coletivos = The designation of conciliation hearings in class actions
by Nunes, Bruno José Silva, Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
Published 2018
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Artigo de revista
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A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão
by Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2015
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Artigo
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Legitimidade do Ministério Público para propor ação coletiva na defesa de direitos individuais homogêneos
by Moysés, Helena Carvalho
Published 2012
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Artigo
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Efetividade da tutela coletiva
by Borba, Joselita Nepomuceno
Published 2009
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Sumário de livro
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Direitos individuais homogêneos : instrumento de tutela coletiva de direitos individuais e a sua identificação sob o exame do caso em concreto
by Campos, Túlio Teixeira
Published 2010
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Artigo
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Institution
121 STJ
Format
71 Artigo 30 Artigo de revista 14 Sumário de livro 4 Capítulo de livro 1 Outros 1 Tese
Author
4 Zavascki, Teori Albino 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Leite, Carlos Henrique Bezerra 3 Mancuso, Rodolfo de Camargo 3 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro 3 Silva, Larissa Clare Pochmann da more ... 3 Tesheiner, José Maria 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Bessa, Leonardo Roscoe 2 Carpena, Heloisa 2 Mazzei, Rodrigo 2 Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro 2 Santos, Enoque Ribeiro dos 2 Santos, Ronaldo Lima dos 2 Tesheiner, José Maria Rosa 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alves, Gustavo Silva 1 Amaral, Guilherme Rizzo 1 Andrade, Daniela Patrícia dos Santos 1 Andrade, Marcelo Santiago de Padua 1 Arenhart, Sérgio Cruz 1 Bahia, Marcos Tofani Baer 1 Barreiro, Virginia 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bastos, Antonio Adonias A. 1 Baumbach, Rudinei 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Borba, Joselita Nepomuceno less ...
Language
115 Português 5 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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