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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Direitos reais, Brasil" » "Direitos reis, Brasil"
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A concessão de direito real de uso como instrumento jurídico de defesa do patrimônio público e implementação da política local
by Lima, Márcia Rosa de
Published 2010
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Direitos Reais
by Gomes, Orlando
Published 2010
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A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade
by Pereira, André Gonçalo Dias
Published 2009
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Direitos reais
by Bittar, Carlos Alberto
Published 2011
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Enfiteuse : instituto em extinção
by Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Published 2009
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A nova dinâmica dos direitos reais e o Ministério Público
by Milagres, Marcelo de Oliveira
Published 2013
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Direito Civil 3: Direitos Reais
by Rocha, Sílvio Luís Ferreira da
Published 2010
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O direito real de superfície no Direito brasileiro = The surface right under the brazilian Law
by Simões Filho, Celso Luiz
Published 2015
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O fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas
by Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published 2010
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Breves considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil
by Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Published 2008
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Relação jurídica de direito real e usufruto
by Garbi, Carlos Alberto
Published 2009
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A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia,originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão devedor a regime de quebra
by Sturzenegger, Luiz Carlos, Cavalcanti, Henrique Leite
Published 2014
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Concessão de direito real de uso : estudo de caso
by Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2012
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O contrato e os direitos reais
by Vanzella, Rafael Domingos Faiardo
Published 2013
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Concessão de direito real de uso. Bem público. Frigorífico municipal. Análise de edital. Requisitos para realização do procedimento licitatório. Sugestão de ato convocatório...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Silva, Janaína Gomes da
Published 2011
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Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal
by Silveira, Paulo Fernando
Published 2010
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Direitos reais
by Farias, Cristiano Chaves de, Rosenvald, Nelson
Published 2009
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O penhor rural como garantia nos contratos de arrendamento rural
by Schvarcz, Priscila Dibi
Published 2011
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Artigo
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O Estatuto da Cidade e os loteamentos clandestinos
by Figueiredo, Lúcia Valle
Published 2012
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Artigo
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Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobiliários) no Projeto do Código de Processo Civil
by Mazzei, Rodrigo
Published 2014
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Institution
32 STJ
Format
20 Artigo 9 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Prefácio
Author
2 Rosenvald, Nelson 1 Bevilaqua, Clovis 1 Bittar, Carlos Alberto 1 Blikstein, Daniel 1 Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes 1 Cambi, Eduardo more ... 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcanti, Henrique Leite 1 Costa, Valestan Milhomem da 1 Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro 1 Farias, Cristiano Chaves de 1 Figueiredo, Lúcia Valle 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Garbi, Carlos Alberto 1 Gomes, Orlando 1 Gonçalves, Carlos Roberto 1 Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes 1 Kollet, Ricardo Guimarães 1 Lima, Márcia Rosa de 1 Mathias, Maria Ligia Coelho 1 Mazzei, Rodrigo 1 Milagres, Marcelo de Oliveira 1 Mukai, Sylvio Toshiro 1 Oliveira, Adílson José Selim de Sales de 1 Pereira, André Gonçalo Dias 1 Ribeiro, Benedito Silvério 1 Ribeiro, Luís Paulo Aliende 1 Rocha, Francisco Cesar Asfor 1 Rocha, Sílvio Luís Ferreira da 1 Santos, Francisco Cláudio de Almeida less ...
Language
32 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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