Resultados da busca - "Direitos reprodutivos"

por Villela, João Baptista
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro

por Strapasson, Kamila Maria
Publicado em 2022

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Artigo

Conceptualizing abortion lawfare = Conceituação de "abortion lawfare"

por Gloppen, Siri
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Costa Rica’s oversized role in Latin American Sexual and Reproductive Rights Lawfare = O vasto papel da Costa Rica na disputa dos direitos sexuais e reprodutivos por meio do lawfar...

por Morgan, Lynn M.
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Legal guerilla: jurisdiction, time and abortion access in Mexico city = Guerrilha jurídica: jurisdição, temporalidade e acesso ao aborto na cidade do México

por Krauss, Amy
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições...

por Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúd...

por Sieder, Rachel, Espinosa, Yacotzin Bravo
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare judicial: análises dos argumentos jurídicos contra os direitos ao aborto nas Cort...

por Gianella, Camila, Álvarez, Brenda
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Derechos sexuales y derechos reproductivos de estudiantes universitarias en méxico: un enfoque basado en la escritura autobiográfica = Sexual rights and reproductive rights of univ...

por Vázquez Mendoza, Claudia Ivonne, Vega Martínez, Blanca Susana
Publicado em 2022

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Artigo de revista

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”

por Freitas, Fernanda Maria Grasselli, Pinto, Gerson Neves
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro = The unconstitutionality of conditioning voluntary sterilization to a third par...

por Strapasson, Kamila Maria, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Proteção da mulher: jurisprudência do STF e bibliografia temática

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Livro

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analys...

por Lobato, Samuel de Jesus da Silva, Pinheiro, Victor Sales
Publicado em 2021

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Artigo

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...

por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients...

por Pereira, Daniele Prates, Azevedo, Giulia Storti Saião de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Expressões da violência obstétrica no relatório da CEI das maternidades de Ponta Grossa-PR (2016) = Expressions of obstetric violence in the report of Special Investigation Commiss...

por Bourguignon, Ana Maria, Werner, Rosiléa Clara, Pontes, Felipe Simão
Publicado em 2022

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Artigo de revista

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