Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A inconstitucionalidade do con...
  • Itens

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro = The unconstitutionality of conditioning voluntary sterilization to a third party consent

Na minha lista:
Principais autores: Strapasson, Kamila Maria, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2022
Assuntos:
Esterilização reprodutiva, aspectos constitucionais, Brasil.
Direitos reprodutivos, aspectos constitucionais, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Renúncia, Brasil.
Direito sobre o próprio corpo, Brasil.
Esterilização (controle da natalidade)
Esterilização da mulher
Esterilização feminina
Direito à reprodução
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Direito ao próprio corpo
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170840

Documentos relacionados

  • Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: o estado da questão = Third-party effect of fundamental rights: the state of the question
    por: Ramos, André Luiz Arnt
    Publicado em: (2023)
  • A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
    por: Martins, Marcelo Guerra
    Publicado em: (2011)
  • O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
    por: Lima, George Marmelstein
    Publicado em: (2008)
  • Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2005)
  • O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
    por: Melo, Melquizedeck Monteiro
    Publicado em: (2021)
  • Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
    por: Ferreira, Paula Cristina
    Publicado em: (2010)
  • Aplicação das diretrizes constitucionais ao Processo Civil
    por: Ferreira, Paula Cristina
    Publicado em: (2010)
  • A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro
    por: Sales, Lília Maia de Morais, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Súmula vinculante e a administração pública
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2008)
  • Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça
    por: Teixeira, Luís Gustavo Gomes
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...