Resultados da busca - "Direitos sociais, Brasil"

A politização nas ruas : projetos de Brasil e ação política nos tempos de regências

por Basile, Marcello
Publicado em 2022

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Texto

Vinculatividade objetiva dos direitos sociais prestacionais : da teoria da integração à pretensão metaindividual a políticas públicas

por Vieira, Luciano Pereira
Publicado em 2022

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Artigo

A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC 29/2000

por Franca Filho, Marcílio Toscano, Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
Publicado em 2008

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Artigo

A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC 29/2000

por Franca Filho, Marcílio Toscano, Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
Publicado em 2008

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Artigo

II Seminário sobre Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores

por Seminário sobre Direito Previdenciário (2. : 2019 : Brasília, DF)
Publicado em 2019

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Evento

O direito social fundamental ao trabalho e o contrato: uma problematização pela ontologia do ser social

por Noernberg, Lucas Voigt
Publicado em 2018

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O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a efetivação dos direitos sociais trabalhistas por intermédio da jurisdição constituci...

por Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em 2018

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O princípio da proteção e a constituição de 1988

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2018

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O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador

por Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Publicado em 2020

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A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado

por Dias, André Cleandro de Castro
Publicado em 2022

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Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy

por Fernandes, Marília Costa Barbosa
Publicado em 2018

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30 anos da constituição cidadã e a tentativa de esvaziamento de direitos sociais trabalhistas pela lei 13.467/2017

por Andrade, Iris Soier do Nascimento de
Publicado em 2018

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Liberdade sindical no Brasil: previsão normativa constitucional e realidade fática atual

por Alves, Amauri Cesar
Publicado em 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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