Resultados da busca - "Discriminação racial, legislação"

Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata

por Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Publicado em 2014

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Estatuto da igualdade racial : dispositivos constitucionais pertinentes : lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 : índice temático

por Brasil. Estatuto da igualdade racial (2010)
Publicado em 2013

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Igualdade racial e étnica

Publicado em 2016

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Agenda brasileira: racismo - Lei de Cotas de Acesso ao Ensino: avaliação de resultados e panorama legislativo

por Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira
Publicado em 2023

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Igualdade étnico-racial e políticas de cotas e compensação: jurisprudência do STF e bibliografia temática

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Estatuto da igualdade racial e normas correlatas

por Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Publicado em 2021

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Aspectos laborales del estatuto de igualdad racial em la República Federativa del Brasil : Ley n. 12.228 del 10 de julio de 2010 = Labor aspects of the statute of racial equality i...

por Goldstein, Eduardo
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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