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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 145
Comunicado 6 (SA/SP)/2020
por Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (UPOF)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da Constituição de 1988
por Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 16/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 1/2010
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 1/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 293 de 9 de outubro de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 1 de 24 de janeiro de 1969
por Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 12/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 336/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 20/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 21/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 13/2005
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 20/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 21/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 12/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 51, de 29 de janeiro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Ato n. 388 14 de dezembro de 2004
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 289 de 18 de dezembro de 2003
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 270 de 12 de dezembro de 2005
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 271 de 13 de dezembro de 2005
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Fonte
98 TRF 2ª Região 20 CJF 17 STJ 7 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 5ª Região 1 Senado Federal
Tipo de documento
121 Ato normativo 1 Artigo 1 Capítulo de livro
Autor
53 Presidência (2. Região) 20 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 15 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Fernandes, Simone dos Santos Lemos 1 Noronha, João Otávio de 1 Oliveira, Gustavo Henrique Justino de 1 Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (UPOF) menos ...
Idioma
122 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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