Resultados da busca - "Divórcio, legislação"

Sugestões para uma reforma da lei do divórcio

por Rossi, Celso Antonio
Publicado em 2010

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Artigo

Introdução a Martinho Garcez : em defesa do divórcio

por Carvalho, Vladimir Souza
Publicado em 2010

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Artigo

Lei nº 11.441 de 04/01/2007 : inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura pública

por Lopes, Rénan Kfuri
Publicado em 2009

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Artigo

Alterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988

por Oliveira, Romero Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009

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Artigo

Comentário de decisão: homologação do ato administrativo estrangeiro equiparado a sentença estrangeira

por Gaudioso, Tomoko Kimurra
Publicado em 2009

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Artigo

Divórcio: Emenda Constitucional 66/2010: primeiras tentativas de interpretação

por Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em 2013

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Artigo

Os alimentos no novo Código Civil

por Cahali, Francisco José
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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