Resultados da busca - "Diversidade das espécies"

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, Machado, Carlos José Saldanha, Okada, Denise Setsuko
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

por Machado, Carlos José Saldanha, Godinho, Rosemary de Sampaio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas

por Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em 2023

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Artigo de revista

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil

por Toledo, André de Paiva, Benedetto, Saverio Di, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking i...

por Almeida, Paulo, Calandrini, Vitor
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and eth...

por Andrighetto, Aline, Martins, Lais Nardon
Publicado em 2023

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Artigo de revista

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil

por Toledo, André de Paiva, Benedetto, Saverio Di, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2022

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Artigo

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian leg...

por Farias, Talden, Maia, Bruna Gomes, Lima, Paula Simões
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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