Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O direito fundamental à biodiv...
  • Itens

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas

Na minha lista:
Autor principal: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Biodiversidade, aspectos constitucionais, Brasil.
Patente, Brasil.
Recursos genéticos, exploração, Brasil.
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
Diversidade biológica
Diversidade das espécies
Diversidade genética
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174255

Documentos relacionados

  • Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
    por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
    Publicado em: (2023)
  • Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
    por: Freitas Filho, Roberto
    Publicado em: (2023)
  • O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2024)
  • O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
    por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
    Publicado em: (2024)
  • O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre comércio
    por: Ruaro, Regina Linden
    Publicado em: ([s.d)
  • O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre comércio
    por: Ruaro, Regina Linden
    Publicado em: ([s.d)
  • O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
    por: Lopes, José Reinaldo de Lima
    Publicado em: (2023)
  • O direito do consumidor
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2009)
  • O direito do consumidor
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2009)
  • Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2007)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...