Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Na minha lista:
Autor principal: | Lopes, Ana Maria D´Ávila |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023) -
Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023) -
O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024) -
O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024) -
O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre comércio
por: Ruaro, Regina Linden
Publicado em: ([s.d) -
O direito fundamental à proteção de dados pessoais do consumidor e livre comércio
por: Ruaro, Regina Linden
Publicado em: ([s.d) -
O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023) -
O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009) -
O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009) -
Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)