Resultados da busca - "Documento público"

Resolução 392 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 228 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Prestações de contas eleitorais : reflexos criminais da falta de conceituação de documento público ou privado

por Oliveira, Gabriel Rodrigues de, Vasconcelos, Sarah Borges, Oliveira, Wandir Allan de
Publicado em 2024

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Artigo

O Mercosul e a documentação eletrônica

por Trujillo, Elcio
Publicado em 2007

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Artigo

Provimento 119 (COR-CNJ)/2021

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Ato normativo

Provimento 62 (COR-CNJ)/2017

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Ato normativo

Provimento 131 (COR-CNJ)/2022

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Ato normativo

Provimento 58 (COR-CNJ)/2016

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Ato normativo

Certidão de nascimento e segurança jurídica

por Souza, Rogerio de Oliveira
Publicado em 2013

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Artigo

Editorial: Instrumentos e práticas para a ciência aberta no Direito Processual Penal: perplexidades e algumas possibilidades = Editorial: Instruments and practices for open science...

por Capparelli, Bruna, Giacomolli, Nereu José
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Editorial: Instrumentos e práticas para a ciência aberta no Direito Processual Penal: perplexidades e algumas possibilidades = Editorial: Instruments and practices for open science...

por Capparelli, Bruna, Giacomolli, Nereu José
Publicado em 2018

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Artigo

Revista eleições e cidadania : v. 8, n. 8 (2024)

Publicado em 2024

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Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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