Resultados da busca - "Doença mental"

Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified

por Barros-Brisset, Fernanda Otoni de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito e saúde mental = Law and mental health

por Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d

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Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Portaria 142 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Da loucura ao crime : uma análise crítica dos tratamentos penais e psicológicos para criminosos sociopatas

por Fank, João Fernando, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luis, Miotti, Leonardo, Rubin, Aline Librelotto, Roth, Ivy Catherine Bueno
Publicado em 2008

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Artigo

A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença do trabalho

por Teixeira, Sueli
Publicado em 2013

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Portaria 144 (CNJ)/2022

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Ato normativo

El trastorno mental grave apreciado después de dictarse sentencia firme : el art. 60 del Código penal

por Vizueta Fernández, Jorge
Publicado em 2011

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Artigo

Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill = Movimento dos direitos indígenas: sua necessidade para a prevenção...

por LeCates, Liesel
Publicado em 2014

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Artigo

Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental

por Costa, Wallace Feijó
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Política criminal brasileira para pessoas doentes mentais ou com desenvolvimento mental incompleto ou retardado

por Mendes, Alessandro Araújo, Costa, Kátia Regina Lopes
Publicado em 2011

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Artigo

Menores e loucos e fundamento do direito de punir.

por Barreto, Tobias.
Publicado em 2017

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Livro

Indenização por doença psíquica no ambiente de trabalho: o direito (e o juiz) no fogo cruzado do nexo causal

por Vidal, Marcelo Furtado
Publicado em 2015

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La aplicación de la atenuante de análoga significación en supuestos de imputabilidad disminuida: ludopatía, piromanía y cleptomanía = The use of the analogical mitigating circumsta...

por Correcher Mira, Jorge
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of peopl...

por Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, Silva, Marina Tomas do Nascimento e
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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