Resultados da busca - "Doente mental"

Medida de segurança: (in)compatibilidades no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

por Santos, Quintila Garcia, Segundo, Israel Maria dos Santos
Publicado em 2014

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Artigo

Reincidência criminal : é possível prevenir?

por Morana, Hilda
Publicado em 2010

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Artigo

Saúde mental no contexto do direito sanitário

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2016

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Artigo

O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazi...

por Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation

por Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure a...

por Viana, Itana, Souza, Luis Eugenio de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal

por Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em 2013

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Artigo

Manuel complet de médecine légale, ou, résumé des meilleurs ouvrages publiés jusqu'a ce jour sur cette matière et des jugements et arrêts les plus récents précédé

por Briand, Joseph
Publicado em 2025

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Livro

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work...

por Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A ética e os custos sociais da “reforma psiquiátrica” = The ethics and the social costs of the "psychiatric reform"

por Gentil, Valentim
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation

por Cunha, Renoir da Silva
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recog...

por Jacinto, Andréa Borghi Moreira, Assis, Daniel Adolpho Daltin, MacDowell, Pedro de Lemos, Taia, Duarte Mota
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regard...

por Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: t...

por Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental

por Costa, Wallace Feijó
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Loucura e prodigalidade à luz do direito e da psicanálise

por Bicalho, Clovis Figueiredo Sette, Lima, Osmar Brina Corrêa
Publicado em 2009

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Artigo

Menores e loucos em direito criminal

por Barreto, Tobias, 1839-1889
Publicado em 2013

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Texto

Menores e loucos e fundamento do direito de punir.

por Barreto, Tobias.
Publicado em 2017

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Livro

Estatuto da Inclusão: avanço jurídico da reforma psiquiátrica no Brasil

por Jesus, Marcela do Amaral Barreto de
Publicado em 2019

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Artigo de revista

As contradições das medidas de segurança no contexto do Direito Penal e da reforma psiquiátrica no Brasil = The contradictions of security measures in the context of Criminal Law...

por Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em 2020

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Artigo de revista

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