Search Results - "Doente mental"

Intervalos de lucidez: subsídios para a teoria das incapacidades

by Marx Neto, Edgard Audomar
Published 2014

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Artigo

Reincidência criminal : é possível prevenir?

by Morana, Hilda
Published 2010

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Artigo

O psicopata e o Direito Penal: os questionamentos na política criminal brasileira quanto à aplicação, redução da pena e imputabilidade = The psychopath and the Criminal Law: the qu...

by Ribeiro, Jefferson Calili, Vasconcelos, Viviane Andrade Mendes
Published 2018

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Artigo de revista

Uma análise dos debates médicos e jurídicos sobre responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre 1890 e 1942 = An analysis of medical and legal discussions on criminal responsabili...

by Dias, Allister, Lops, Marcelo Antônio Parintins Masô
Published 2018

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Artigo de revista

Saúde mental no contexto do direito sanitário

by Marchewka, Tânia Maria Nava
Published 2016

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Artigo

Bioetica y asistencia a los enfermos mentales detenidos

by Bespali de Consens, Yubarandt
Published 2019

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Artigo de revista

A (dis)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica = The (dis)functionality of the safety measure in the psychiatric reform paradigm

by Mendes, Soraia da Rosa, Faria, Gustavo Dalul
Published 2018

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Artigo de revista

Atuação do poder judiciário nas internações compulsórias de dependentes químicos

by Reis, Wanderlei José dos
Published 2016

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Artigo de revista

Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.

by Marchewka, Tânia Maria Nava
Published 2017

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Lógica manicomial e invisibilidade: estudo sobre os internos do Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso – IPF-RS = Manicomial logic a invisibility: study on the inte...

by Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de, Capra, Luiz Antônio Alves
Published 2018

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Artigo de revista

Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito = Breaking the silence to guarantee the rights of women with mental disorders inv...

by Correia, Ludmila Cerqueira, Malheiro, Ana Valeska de Figueirêdo, Almeida, Olívia Maria de
Published 2016

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Artigo de revista

A verdade oculta da loucura: a construção desse conceito e as conquistas trazidas pela reforma psiquiátrica no Brasil e no Pará = The madness hidden truth: the construction of this...

by Silva, Aline Wanessa Pinheiro da, Silva, Érica Quinaglia Silva
Published 2018

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Artigo de revista

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal

by Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Published 2013

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Artigo

Medidas de segurança: ressocialização e a dignidade da pessoa humana

by Cardoso, Danilo Almeida, Pinheiro, Jorge Augusto de Medeiros
Published 2012

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Sumário de livro

A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis = The reasoning of the Supreme Court and the Superior Court of Justice on the dang...

by Roesler, Claudia Rosane, Lage, Leonardo Almeida
Published 2014

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Artigo

Do silenciamento e segregação à responsabilidade: por um tratamento renovado para o psicótico em conflito com a lei = Of silencing and securing responsability: for a renewed treat...

by Silva, Aline Reis da, Campos, Bruno da Silva, Moscon, Raquel Fabris, Costa-Moura, Renata
Published 2018

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Artigo de revista

A revogação tácita do Art. 97 do Código Penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação = The implied revocation of Article 97 of the Criminal Code regard...

by Costa, Carlos Henrique Generoso
Published 2018

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Artigo de revista

Por uma política de atenção integral ao louco infrator

by Barros-Brisset, Fernanda Otoni de
Published 2010

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Sumário de livro

La inadecuada identificación de la psicopatía con el trastorno antisocial de la personalidad

by Aguilar Cárceles, Marta María
Published 2018

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Artigo de revista

Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problema...

by Jardim, Katita, Dimenstein, Magda
Published 2018

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Artigo de revista

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