Resultados da busca - "Droga ilícita"

Aspectos da descriminalização das drogas após advento da Lei 11.343/06

por Costa, Ricardo Souza
Publicado em 2022

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Artigo

Aspectos da descriminalização das drogas após o advento da lei 11.343/06

por Costa, Ricardo Souza
Publicado em 2022

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Artigo

Evolução histórica da lei de tóxicos

por Scartezzini, Cid Flaquer
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Tóxicos e guerras

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

As principais inovações da nova Lei de Drogas

por Kümpel, Vitor Frederico
Publicado em 2009

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Artigo

Nuevas perspectivas en el analisis de drogas de abuso para el año 2000

por F. Hernández, Antonio, Gil, Fernando, Pla, Antonio
Publicado em 2012

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Artigo

10 Anos da Lei de Drogas

por 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Evento

Prevención del uso indebido de drogas: una experiencia cubana = Prevenção do uso indevido de drogas: uma experiência cubana

por Sóñora Cabaleiro, Marisol
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios coercitivos pelo Poder Judiciário na nova lei de tóxicos: possibilidade de bloqueio...

por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira

por Reghelin, Elisangela Melo
Publicado em 2011

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Artigo

Esforço contra as drogas

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Emergência das políticas proibicionistas de drogas no Brasil e as restrições aos dispositivos alternativos

por Neves, Anderson Souto
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O tráfico de entorpecentes como postulado fenomênico subsistencial: aspectos jurídicos, sociais e médico-legais

por Silva, Cristian Kiefer da, Versiani, Emmanuel Fernandes
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

por Braga Filho, Vladimir, Saliba, Marcelo Gonçalves
Publicado em 2011

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Artigo de revista

A política de drogas e a marcha da insensatez

por Abramovay, Pedro Vieira
Publicado em 2013

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Artigo

Combate às drogas: fracasso anunciado

por Lima, José Mauro Braz de
Publicado em 2013

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Artigo

Aspectos prácticos de los delitos contra la seguridad del tráfico tipificados en los arts. 379 y 380 del Código Penal

por Olmedo Cardenete, Miguel
Publicado em 2012

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Artigo

Policías y funcionarios de justicia y prisiones ante la delincuencia relacionada con las drogas : una lectura de datos de opinión en la provincia de Cádiz

por Abad Reche, Elena, Cirici Narváez, Noemi, Escalante Aguilar, Adela, Gómez Purón, Esther, Listán Amor, Maria Eugenia, López Ramírez, Jesús, Lozano López, Juan de Dios, Moreno Bernal, Francisco, Navarro Romero, Carmen, Reoyo García, Jesús Manuel, Román Benítez, Carmen, Pozo Cuevas, Frederico (Dir.)
Publicado em 2012

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Artigo

Criterios del Tribunal Supremo para delimitar el ámbito de lo punible en la posesión de drogas

por Aránguez Sánchez, Carlos
Publicado em 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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