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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ELISÃO FISCAL"
Resultados 1 - 20 de 72
Ética fiscal no planejamento tributário
por Abraham, Marcus
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Ética fiscal no planejamento tributário
por Abraham, Marcus
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Teoría del motivo económico válido : ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en España
por Coelho, André Felipe Canuto
Publicado em 2022
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Instrumentos financeiros compostos e contratos híbridos: um ensaio normativo sobre os efeitos da regulação contábil e tributária no Brasil = Compound financial instruments and hybr...
por Vieira, Jorge
Publicado em 2022
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Planejamento tributário: “direito de imagem” como evasão e elisão fiscais = Tax planning: right of privacy such as tax evasion and tax avoidance
por Motta, Luciano de Campos Prado
Publicado em 2022
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Segurança jurídica : liberdade e elisão
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Instrumentos financeiros compostos e contratos híbridos: um ensaio normativo sobre os efeitos da regulação contábil e tributária no Brasil = Compound financial instruments and hybr...
por Vieira, Jorge
Publicado em 2022
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Segurança jurídica : liberdade e elisão
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal
por Abraham, Marcus
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O sigilo fiscal e os acordos internacionais para o combate à evasão, à elisão e à sonegação fiscal
por Abraham, Marcus
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Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por Abraham, Marcus
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Corporate social responsibility and tax planning : from private to public regulation
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Abreu, Paula Santos de
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Os 10 anos da norma geral antielisiva e as cláusulas do propósito negocial e da substância sobre forma presentes no direito brasileiro
por Abraham, Marcus
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Corporate social responsibility and tax planning : from private to public regulation
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Abreu, Paula Santos de
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Limitações do código civil brasileiro ao planejamento tributário
por Abraham, Marcus
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Consequencialismo extrajurídico em decisões contra contribuintes: muitos espantalhos para poucos corvos? = Extra-legal consequentialism in decisions against taxpayers: too many sca...
por Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em 2022
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Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbu...
por Oyamada, Bruno Akio
Publicado em 2022
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Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the ligh...
por Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em 2022
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O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of just...
por Martins, Fábio Andrade
Publicado em 2022
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Agenda brasileira: Tributação - Medidas antielisivas na instituição e cobrança do imposto sobre grandes fortunas
por Araújo, José Evande Carvalho, Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2022
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Fonte
42 STJ 25 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
31 Artigo 26 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
10 Abraham, Marcus 6 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 6 Neves, Silvana 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Godoi, Marciano Seabra de 3 Vieira, Jorge Mais ... 2 Abreu, Paula Santos de 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Holmes, João Marcelo 2 Leão, Martha 2 Mansur, Débora Ottoni Uébe 2 Marcondes, Rafael Marchetti 2 Oliveira, José André Wanderley Dantas de 2 Schoueri, Luís Eduardo 2 Zornoza, Juan 1 Agliardi, Débora Dolfini 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Araújo, José Evande Carvalho 1 Barbosa, Mateus Calicchio 1 Batista Júnior, Onofre Alves 1 Batista, Deocleciano 1 Bauer, Luciana 1 Canen, Doris 1 Coelho, André Felipe Canuto 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 De Laurentiis, Thais 1 Delgado, José Augusto 1 Ferraz, Andréa Karla menos ...
Idioma
64 Português 4 Inglês 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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