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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "EMENDA CONSTITUCIONAL"
Resultados 1 - 20 de 540
Ênfases partidárias e propostas de emenda constitucional
por Tarouco, Gabriela da Silva
Publicado em 2022
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Ênfases partidárias e propostas de emenda constitucional
por Tarouco, Gabriela da Silva
Publicado em 2022
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Capítulo de livro
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A funcionalidade do sistema tributário nacional
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A funcionalidade do sistema tributário nacional
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
por Friede, Roy Reis, 1949-
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
por Friede, Roy Reis
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Emenda constitucional
por Moysés, Eliana Alonso
Publicado em 2009
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/20...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2013
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Livro
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Síntese do conteúdo da emenda constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023: reforma tributária
por Nunes, Fabiano da Silva, Araujo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de, Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2024
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2023
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A emenda constitucional da relevância e sua incidência no recurso especial eleitoral
por Teixeira, Silvio Cesar
Publicado em 2024
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171 TRF 2ª Região 169 STJ 84 Senado Federal 39 TSE 30 TRF 3ª Região / SJSP 26 Câmara dos Deputados Mais ... 14 CJF 6 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
229 Artigo 97 Trabalho Acadêmico 56 Artigo de revista 36 Texto 29 Capítulo de livro 12 Livro Mais ... 9 Ato normativo 9 Trabalho Acadêmico ou TCC 8 TCC/Especialização 7 Estudo Técnico 6 Vídeo 5 Periódico 3 Palestra 3 Trabalho acadêmico 2 Discurso 2 Outro 2 Outros 2 Áudio 1 Bibliografia 1 Monografia 1 Portaria menos ...
Autor
30 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11 Ferreira, Sérgio de Andréa 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Alves, Guilherme Durand 6 Camara, Daniel Augusto Mais ... 6 Camargo, Iandra Luísa Soares de 6 Catapani, Márcio Ferro 6 Conceição, Ivan Alexandre da 6 Ferraroli, Edmilson 6 Lopes, Ausonia Oliveira Lima 6 Martinelli, Sabrina Angélica 6 Martins, Ana Maria Dias 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Meirelles, Sílvia Helena Balbino Milagres 6 Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da 6 Oliveira, Betina Sampaio Bordim de 6 Ortega, Antônio da Silva 6 Oti, Evelise Kayoko 6 Silva, Helena Aparecida da 6 Vianna, Fabiana Montori 6 Yoshida, Consuelo 5 Araujo, José Evande Carvalho 5 Brasil 5 Coleti, Fernando 5 Moura, Daniel Carlos Bunselmeyer 4 Abraham, Marcus 4 Araújo, Eugênio Rosa de 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Lima, Arnaldo Esteves, 1944- menos ...
Idioma
432 Português 5 Outros 2 English 2 Italiano 1 eng por
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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