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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "ESTATUTO DO IDOSO"
Resultados 1 - 20 de 28
Direito de família e proteção ao idoso
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O acesso do idoso ao Judiciário
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O acesso do idoso ao Judiciário
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais da pessoa idosa à luz da Constituição da República Federativa brasileira de 1988
por Guimarães, Marly Menezes da Costa
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Pessoa idosa no direito de família
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Pessoa idosa no direito de família
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do idoso [gravação de som]
por Brasil. Estatuto do idoso (2003)
Publicado em 2022
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Áudio
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Na minha lista:
Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático
por Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Castro, Diana Loureiro Paiva de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O estatuto do idoso em benefício do réu
por Paula, Roberto Dantes Schuman de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos dos idosos
por Monfardini, Luciano Pasoti
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários ao Estatuto do Idoso: Lei 10.741/2003
por Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Pessoas idosas com Alzheimer : diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Ministério Público e a tutela jurisdicional coletiva dos direitos dos idosos: algumas impressões
por Godinho, Robson Renault
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Violência física contra o idoso : um estudo no ambiente doméstico em Aracaju
por Santana, Gicélia Oliveira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Benefício assistencial de prestação continuada : nova interpretação à luz do Estatuto do Idoso
por Ribeiro, Eduardo Antonio
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Alimentos entre parentes e direito processual civil
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Assistência social - o benefício de prestação continuada
por Santos, Marisa Ferreira dos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
por Pontieri, Alexandre
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações acerca do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício assistencial previsto no Art. 20 da Lei 8.742/97
por Pereira, Maíra de Carvalho
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Fonte
15 STJ 8 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
15 Artigo 5 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Áudio menos ...
Autor
7 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Detroz, Derlayne 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 1 Brasil. Estatuto do idoso (2003) 1 Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] Mais ... 1 Castro, Diana Loureiro Paiva de 1 Cozzolino, João Gabriel Martins 1 Etges, Fernando Tonding 1 Godinho, Robson Renault 1 Guimarães, Marly Menezes da Costa 1 Hathaway, Gisela de Alencar 1 Mattos, Mariana Moncorvo 1 Monfardini, Luciano Pasoti 1 Nascimento, Márcio Augusto 1 Nunes, Marina Lacerda 1 Oliveira, Juliana Vasconcelos de 1 Oliveira, Sheilla Tatiana Costa de 1 Panta, Maria Edivaní 1 Paula, Roberto Dantes Schuman de 1 Pereira, Maíra de Carvalho 1 Pontieri, Alexandre 1 Reis, Joelma Safira de Menezes 1 Ribeiro, Eduardo Antonio 1 Santana, Gicélia Oliveira de 1 Santos, Marisa Ferreira dos menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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