Resultados da busca - "EX OFFÍCIO"

Do reconhecimento ex officio da prescrição a favor da Fazenda Pública

por Souto, Isabel Maria de Figueiredo
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Do reconhecimento ex officio da prescrição a favor da Fazenda Pública

por Souto, Isabel Maria de Figueiredo
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A tutela provisória de urgência: breves reflexões sobre sua concessão de ofício na justiça federal

por Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara
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A tutela provisória de urgência: breves reflexões sobre sua concessão de ofício na justiça federal

por Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
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Ensaio sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: o necessário (e adequado) reexame

por Cianci, Mirna
Publicado em 2023

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Ensaio sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: o necessário (e adequado) reexame

por Cianci, Mirna
Publicado em 2023

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O privilégio público do recurso de ofício no Processo Civil

por Carvalhido, Hamilton
Publicado em 2014

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Artigo de revista

A imperatividade das normas de direito processual e a impossibilidade da conversão e/ou adaptação ex officio do rito comum ordinário em comum sumaríssimo

por Friede, Roy Reis, 1949-
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Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os...

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os...

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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A imperatividade das normas de direito processual e a impossibilidade da conversão e/ou adaptação ex officio do rito comum ordinário em comum sumaríssimo

por Friede, Roy Reis
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O privilégio público do recurso de ofício no Processo Civil

por Carvalhido, Hamilton
Publicado em 2014

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Artigo de revista

O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001

por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A extinção do "recurso de ofício" no processo penal, ante a titularidade recursal privativa do parquet, instituída pelo Art. 129, inciso I, da Constituição Federal

por Brito, Martin Kair de
Publicado em 2009

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Artigo

A remessa necessária no processo do trabalho à luz do novo código de processo civil

por Arantes, Delaíde Alves Miranda
Publicado em 2017

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A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003

por Diniz, Guilherme Soares
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A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003

por Diniz, Guilherme Soares
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A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003

por Diniz, Guilherme Soares
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Recurso ex-officio nos dissídios de alçada

por Costa, Antônio Xavier da
Publicado em 2009

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Da aplicação da lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho : uma análise hermenêutica

por Gonçalves, Alcione Costa
Publicado em 2008

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