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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
por Ornellas, Flávia Caldas da Rocha Ferreira
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Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
por Ornellas, Flávia Caldas da Rocha Ferreira
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Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
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Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
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Ato n. 621 de 20 de maio de 1991
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
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Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
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Ato da Presidência n. 396, de 02 de setembro de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Considerações sobre a exigibilidade dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito
por Silva, Nívia Monica da
Publicado em 2011
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Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
por Campelo, Roberto Lima
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Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
por Campelo, Roberto Lima
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Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
por Campelo, Roberto Lima
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Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
por Campelo, Roberto Lima
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Consequencialismo judicial no processo tributário e na execução fiscal
por Campelo, Roberto Lima
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Aplicação da lei tributária
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Sentenças inconstitucionais: inexigibilidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Fonte
12 TRF 2ª Região 7 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 CJF 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
10 Artigo 8 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Trabalho Acadêmico
Autor
5 Campelo, Roberto Lima 4 Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Ornellas, Flávia Caldas da Rocha Ferreira 2 Zavascki, Teori Albino 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Machado, Hugo de Brito 1 Reis, Silas Mendes dos 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Silva, Nívia Monica da 1 Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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