Resultados da busca - "Economia processual"

PROVIMENTO 9/2003

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2003

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Ato normativo

Recomendação 76 (CNJ)/2020

Publicado em 2020

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Ato normativo

Eficiência processual e recuperabilidade do crédito tributário

por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d

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Artigo

Portaria 1 (JEF-São Paulo)/2019

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Ato normativo

Portaria 4 (JEF-São Paulo)/2019

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Ato normativo

Portaria 5 (JEF-São Paulo)/2019

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Ato normativo

Repensando a prova emprestada no processo penal: da admissão à valoração

por Pontes, Antonio Carlos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique, Silvestrini, João Pedro
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Celeridade processual no Brasil (1992-2018): uma análise exploratória

por Figueiredo Filho, Dalson Britto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Portaria 6 (JEF-São Paulo)/2019

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Ato normativo

Portaria 7 (JEF-São Paulo)/2019

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Ato normativo

Resolução Conjunta 6 (PRES/GABPRES/ADEG)/2024

por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)

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Ato normativo

Efeitos do descumprimento da transação penal

por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d

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Artigo

Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos ju...

por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d

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Artigo

Portaria 6 (NUJU/3R-Coord)/2024

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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